Océlio Moraes defendeu a aprovação dos 10 mandamentos dos diretos da seguridade social no Brasil
Juiz federal do trabalho, Océlio de Jesus Moraes [foto] proferiu hoje, 6, a palestra “Proteção (jurídica e judicial) dos direitos da seguridade social”, no III Simpósio Internacional Consinter e da Universidad Complutense de Madrid, na Espanha.
O tema do simpósio, que encerra amanhã e reúne professores doutores, pesquisadores da área de seguridade social da Europa e da América Latina, é “La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global”.
Leia também – Juiz bloqueia Fundeb e FPM de Prainha para pagar salário de servidores.
— ARTIGOS RELACIONADOS
O juiz é o único brasileiro da região amazônica no evento.
Ele tem doutorado pela PUC/SP na área da seguridade social e pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal.
No simpósio, Océlio defendeu a aprovação dos 10 mandamentos à efetividade dos direitos da seguridade no Brasil.
O artigo doutrinário científico do juiz paraense – ele é natural de Monte Alegre e cidadão de Santarém – será publicado na revista científica internacional do Consister, Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos.