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	Comentários sobre: Eletrobrás definirá este mês participação em Belo Monte	</title>
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	<description>Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo.</description>
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		Por: Lea Correa Pinto		</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lea Correa Pinto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Apr 2010 12:18:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[[20100403 Terræ Registra] &quot;Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte.&quot;  Divulgamos em continuidade a nosso apoio às ações civis  em prol à Vida neste mês do  Dia Mundial da Água -  Decênio das Ações Cidadãs pela Água  (ONU)  . Atenciosamente, Pedag. Léa Corrêa Pinto – SP -3 de Abril de 2010


Veja estes links:


Semana da Água- Convocatória Civil Belo Monte: https://network.earthday.net/profiles/blogs/semana-mundial-da-agua-2010?xg_source=activity

Album ONU (UN)  Fotos da Cidadania  pelas  Águas referenda Movimento para Salvar a Bacia do Caçador  : https://www.unwater.org/worldwaterday/flash/g5/gallery1.html

Slide Show  Iterei ´WWD-2010 Arte Águas  e Cidadania:  https://s.lourencinho.sites.uol.com.br

Construção da usina de Belo Monte mobiliza população da região de Altamira : https://ultimosegundo.ig.com.br/perspectivas2010/2010/01/05/construcao+da+usina+de+belo+monte+mobiliza+populacao+da+regiao+de+altamira++9256339.html

UHE Belo Monte Paulo de Bessa Antunes : https://paulobessa.rcambiental.com.br/2010/02/uhe-belo-monte/

Depoimento  de  Amyra El   Khalili sobre as ações cidadãs paradigmáticas  em prol da melhoria do projeto  de ampliação rodoviária na transposição da Serra do Cafezal Br-116  : https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm

Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela EPE Artigo de Telma Monteiro: https://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/verdades-sobre-os-custos-de-belo-monte-revisados-pela-epe/#comment-3358

As 40 condições para a Usina de Belo Monte: https://planetasustentavel.abril.com.br/blog/redacao/40-condicoes-usina-belo-monte-218612_post.shtml

Foto James Cameron defende tribos da Amazónia:  https://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1534334

Foto  no Fórum Internacional de Sustentabilidade de Susy Amis e James Cameron por  Elias Kitosato https://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/03/27/james-cameron-implora-a-lula-para-cancelar-construcao-de-belo-monte/

Origem:   Mensagem postada por  Marcia Corrêa - PROESP a rede CEAC-CONSEMA em Friday, April 02, 2010 11:20 PM&quot; Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte&quot; Gilberto Costa Da Agência Brasil *Em Brasília *Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia .





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Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte


Gilberto Costa
Da Agência Brasil*
Em Brasília
Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil Megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.

*Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
 Lea Correa Pinto terrae@uol.com.br https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>[20100403 Terræ Registra] &#8220;Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte.&#8221;  Divulgamos em continuidade a nosso apoio às ações civis  em prol à Vida neste mês do  Dia Mundial da Água &#8211;  Decênio das Ações Cidadãs pela Água  (ONU)  . Atenciosamente, Pedag. Léa Corrêa Pinto – SP -3 de Abril de 2010</p>
<p>Veja estes links:</p>
<p>Semana da Água- Convocatória Civil Belo Monte: <a href="https://network.earthday.net/profiles/blogs/semana-mundial-da-agua-2010?xg_source=activity" rel="nofollow ugc">https://network.earthday.net/profiles/blogs/semana-mundial-da-agua-2010?xg_source=activity</a></p>
<p>Album ONU (UN)  Fotos da Cidadania  pelas  Águas referenda Movimento para Salvar a Bacia do Caçador  : <a href="https://www.unwater.org/worldwaterday/flash/g5/gallery1.html" rel="nofollow ugc">https://www.unwater.org/worldwaterday/flash/g5/gallery1.html</a></p>
<p>Slide Show  Iterei ´WWD-2010 Arte Águas  e Cidadania:  <a href="https://s.lourencinho.sites.uol.com.br" rel="nofollow ugc">https://s.lourencinho.sites.uol.com.br</a></p>
<p>Construção da usina de Belo Monte mobiliza população da região de Altamira : <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/perspectivas2010/2010/01/05/construcao+da+usina+de+belo+monte+mobiliza+populacao+da+regiao+de+altamira++9256339.html" rel="nofollow ugc">https://ultimosegundo.ig.com.br/perspectivas2010/2010/01/05/construcao+da+usina+de+belo+monte+mobiliza+populacao+da+regiao+de+altamira++9256339.html</a></p>
<p>UHE Belo Monte Paulo de Bessa Antunes : <a href="https://paulobessa.rcambiental.com.br/2010/02/uhe-belo-monte/" rel="nofollow ugc">https://paulobessa.rcambiental.com.br/2010/02/uhe-belo-monte/</a></p>
<p>Depoimento  de  Amyra El   Khalili sobre as ações cidadãs paradigmáticas  em prol da melhoria do projeto  de ampliação rodoviária na transposição da Serra do Cafezal Br-116  : <a href="https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm" rel="nofollow ugc">https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm</a></p>
<p>Verdades sobre os custos de Belo Monte revisados pela EPE Artigo de Telma Monteiro: <a href="https://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/verdades-sobre-os-custos-de-belo-monte-revisados-pela-epe/#comment-3358" rel="nofollow ugc">https://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/verdades-sobre-os-custos-de-belo-monte-revisados-pela-epe/#comment-3358</a></p>
<p>As 40 condições para a Usina de Belo Monte: <a href="https://planetasustentavel.abril.com.br/blog/redacao/40-condicoes-usina-belo-monte-218612_post.shtml" rel="nofollow ugc">https://planetasustentavel.abril.com.br/blog/redacao/40-condicoes-usina-belo-monte-218612_post.shtml</a></p>
<p>Foto James Cameron defende tribos da Amazónia:  <a href="https://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1534334" rel="nofollow ugc">https://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1534334</a></p>
<p>Foto  no Fórum Internacional de Sustentabilidade de Susy Amis e James Cameron por  Elias Kitosato <a href="https://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/03/27/james-cameron-implora-a-lula-para-cancelar-construcao-de-belo-monte/" rel="nofollow ugc">https://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/03/27/james-cameron-implora-a-lula-para-cancelar-construcao-de-belo-monte/</a></p>
<p>Origem:   Mensagem postada por  Marcia Corrêa &#8211; PROESP a rede CEAC-CONSEMA em Friday, April 02, 2010 11:20 PM&#8221; Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte&#8221; Gilberto Costa Da Agência Brasil *Em Brasília *Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia .</p>
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Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte</p>
<p>Gilberto Costa<br />
Da Agência Brasil*<br />
Em Brasília<br />
Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.</p>
<p>O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil Megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.</p>
<p>Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.</p>
<p>De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”</p>
<p>O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.</p>
<p>No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.</p>
<p>A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.</p>
<p>O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.</p>
<p>*Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia<br />
 Lea Correa Pinto <a href="mailto:terrae@uol.com.br">terrae@uol.com.br</a> <a href="https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm" rel="nofollow ugc">https://s.lourencinho.sites.uol.com.br/2010wwd/Amyra.htm</a></p>
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