Comentários sobre: STJ restabeleceu decisão de juiz santareno

Por: MocorongaGa

MocorongaGa — Wed, 24 Apr 2013 15:07:31 +0000

Gosto deste Juiz Federal pq ele tem esse perfil: corajoso, faz o que tem que ser feito e não se intimida com nada. Desejo que Deus o proteja e o abençoe sempre.

Por: Diego Kiko

Diego Kiko — Wed, 24 Apr 2013 12:04:13 +0000

Está de parabéns pela decisão Airton, que bom que não deixou-se intimidar por “forças ocultas”. Como boleiro é um excelente juíz…rsrsrs

Por: Professor

Professor — Wed, 24 Apr 2013 11:41:53 +0000

Magistrado corajoso, técnico e independente. Um orgulho para nós de Santarém!!

Por: Leandro Paju

Leandro Paju — Wed, 24 Apr 2013 11:24:57 +0000

Caros,
Eis mais uma questão técnica judicializada!!!
A primeira determinação do juiz – avaliação ambiental integrada – é exigência primária para qualquer empreedimento que faça uso de recursos naturais com significativo impacto ambiental. A bacia hidrográfica é a unidade de referência para essas análises. Esse é o embrião para empreendimentos que façam uso de recursos naturais, como é o caso das hidrelétricas.
As identificações das áreas de influências diretas e indiretas são fundamentais para a determinação da viabilidade econômica do empreendimento, aquela velha relação custo/benefício. Isso consta da segunda determinação do juiz.
Bom, a terceira determinação é consequência das duas primeiras: se não há análise integrada, não há como verificar a viabilidade, portanto, não há sustentação para emissão de qualquer licença.
Infelizmente, a judicialização de questões técnicas não apresenta os melhores resultados.
Uma sugestão: que seja reunido um consórcio dos municípios direta e indiretamente afetados pelos empreendimentos para a discussão técnica da situação. Melhor ainda, que utilizem a qualidade técnica do comitê pró estado do Tapajós no enfrentamento da situação.

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Wed, 24 Apr 2013 09:50:41 +0000

Em resposta a Jeso Carneiro. Correção devidamente feita. Obrigado, José Ronaldo. Obrigado, Peloso!

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Wed, 24 Apr 2013 09:48:31 +0000

Em resposta a jronaldodcampos. STJ.

Por: Capitão Guimarães

Capitão Guimarães — Wed, 24 Apr 2013 02:37:46 +0000

Esse Juiz é como diz o Eduardo Dias, Pica de Cavalo. Não tem medo e nem é vendido como um monte aí que só quer um empreguinho ou vender meia dúzia de fardas e dizer isso é o aquecimento do mercado. Pica de Cavalo neles!

Por: jronaldodcampos

jronaldodcampos — Wed, 24 Apr 2013 00:10:41 +0000

STF ou STJ?

Por: Anônimo

Anônimo — Tue, 23 Apr 2013 22:20:18 +0000

Jeso,

Não foi o STF (Supremo Tribunal Federal) que proferiu a decisão objeto da notícia, mas sim o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Vinicius Peloso