MP lista as cidades do PA com promotorias de difícil preenchimento de cargo

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MP lista 12 cidades com promotorias de difícil preenchimento de cargo no PA
Sede do MPPA em Belém: nova lista de PJs de difícil provimento. Foto: Reprodução

Saiu a relação anual das cidades em que o MP (Ministério Público) do Pará vem encontrando dificuldades de fixar promotores e promotoras de Justiça para trabalhar no órgão.

Na relação deste ano, encontram-se 4 PJs (Promotoria de Justiça) da região do Baixo Amazonas, entre as quais Terra Santa e Faro, ambas de 1ª entrância.

Os critérios utilizados pelo MP para enumeras as PJs de “difícil provimento” são:

  1. Deficiência dos meios de acesso, transporte, comunicação, subsistência e acomodação, de modo a resultar precariedade nas condições da efetiva atuação do MP no local;
  2. Volume de serviço afeto ao respectivo cargo do PJ, e
  3. Cargo de promotor(a) de Justiça com taxa alta de vacância, com período superior a seis meses. 

Para driblar a falta de promotores nessas cidades, o MPPA oferece compensação financeira aos profissionais que para lá forem transferidos. Caso de Anajás e Chaves, ambas na ilha do Marajó.

Além disso, PJs listadas como de “difícil provimento” passar a ser critério de pontuação nos certames de promoção de promotores.

As PJs abaixo estão na lista de 2022:

→ Promotorias de Justiça de 1ª entrância

Almeirim, Anajás, Chaves, Faro, Gurupá, Jacareacanga, Melgaço, São Félix do Xingu, Terra Santa e Uruará.

→ Promotorias de Justiça de 2ª entrância

Novo Progresso e Oriximiná.

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