Por contas irregulares no TCM, promotor defende a impugnação do Podemos em Curuá
Gica (à dir) e seu vice, do PSDB, Nelinho. Foto: Facebook

A candidatura a prefeito de Curuá (PA) do Podemos pode ser impugnada pela Justiça Eleitoral ser for acatada a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que Givanildo Picanço, o Gica, 44 anos, candidato lançado pelo partido ao cargo, está inelegível por ter contas irregulares no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Nesta sexta-feira (16), o MPE, através do promotor de Justiça Osvaldino Sousa, protocolou seu parecer sobre o caso nos autos do processo de registro de candidatura de Gica.

 

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Curuá, Gica teve as suas contas de 2011 julgadas irregulares pelo TCM em fevereiro do ano passado. E, segundo o promotor, o ex-vereador não ajuizou nenhum recurso contra a decisão.

“Registra-se que não há nos autos notícia de que haja sido proferida alguma decisão judicial concessiva da suspensão da causa de inelegibilidade em comento, em benefício do candidato Givanildo Picanço Marinho, ora impugnado”, destacou Osvaldino Souza.

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“Diante do que consta dos autos, o Ministério Público Eleitoral se manifesta no sentido de que seja julgada procedente a presente impugnação, para indeferir o pedido de registro de candidatura do candidato impugnado [Gica]”.

Além de Gica, estão na disputa pela Prefeitura de Curuá o atual ocupante do cargo, Zé da Marta (MDB), Áurea Nina (PCdoB), Xuxa (PT), Jair Damasceno (PL) e Dinho Ribeiro (PRTB) – todos com candidaturas já registradas pela Justiça Eleitoral.

 

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Curuá tem 9.391 eleitores aptos a votar na eleição deste ano, com votação marcada para o dia 15 de novembro. Há 4 anos, o eleitorado do município era de 9.851.

Gica lidera uma aliança formada pelo PSDB, PSD, PTB e seu partido, o Podemos. Seu vice é o tucano Nelinho Duarte de Sousa.

Leia a íntegra do parecer do promotor Osvaldino Souza.

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