STJ decide hoje se mantém nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Sérgio Palmares, nomeado por Bolsonaro para comandar a Fundação Palmares. Foto: O Globo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa na tarde desta quarta (5) recurso da DPU (Defensoria Pública da União) contra decisão que liberou Sérgio Camargo para assumir a presidência da Fundação Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo.

O julgamento começa às 14h.

Camargo foi nomeado em novembro de 2019 para presidir a fundação cultural, que tem como um de seus objetivos a preservação da memória étnica brasileira. Ele foi alvo de reclamações por ter publicado em suas redes sociais afirmações contra pautas antirracismo, criticando, por exemplo, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

 

A nomeação chegou a ser suspensa pela Justiça Federal do Ceará, mas liberada pelo STJ 2 meses depois. Em 15 de junho, a ministra Regina Helena Costa negou pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade para afastar o presidente.

Em outra controvérsia, o presidente da Fundação Palmares condicionou a permanência de servidores do órgão à deduragem de “esquerdistas” e chamou o movimento negro de “escória maldita” que abriga “vagabundos”.

As declarações foram feitas em reunião fechada realizada em 30 de maio de 2020, cujo áudio foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Vagabundos”

Na gravação, Camargo reclama do período em que ficou impedido de exercer a presidência da fundação, que é ligada à Secretaria Especial da Cultura, devido a decisões judiciais. Ele fala que seu aparelho de celular, que teria ficado na sede da fundação, sumiu e atribui o desaparecimento à ação de “vagabundos do movimento negro“.

Ao questionar a decisão do STJ que mantém o atual presidente da fundação no cargo, a DPU listou diversas medidas tomadas pelo jornalista à frente da Palmares, incluindo a publicações de textos que atacaram a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de 1 selo ‘Não é racista’.

 

Camargo já é o 3º ocupante do cargo. Antes dele, Erivaldo Oliveira da Silva e Vanderlei Lourenço Francisco ocuparam a presidência da instituição. A troca de comando entre estes 2 últimos foi publicada no dia 1º de abril.

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, chegou a assegurar que o presidente Jair Bolsonaro não teve envolvimento pessoal com a indicação de Camargo.

Com informações do Poder360

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