A Vale e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida de cerca de 4 bilhões de reais em royalties, referente à produção da mineradora de 2001 a 2007.
O grupo de trabalho com técnicos, representando os dois lados, tinha outubro como mês limite para chegarem a um acordo sobre o valor devido, mas o prazo foi postergado por mais 60 dias, de acordo com o DNPM.
O DNPM declara que a base que foi utilizada para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os royalties da mineração – não estava de acordo com a prevista pela legislação.
A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que nada mais é que o valor de venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização.
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Segundo o órgão, a Vale tem trabalhado com uma base menor, descontando além do valor de frete outros valores de transporte, tornando, assim, a base de arrecadação menor. A mineradora, por sua vez, contesta o valor devido.
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