Vale obtém liminar para não pagar taxa mineral

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Vale no Pará: críticas na Alepa
A Vale foi alvo de críticas ontem na Alepa
Na Folha de S. Paulo

A Vale obteve na Justiça do Pará uma liminar (decisão temporária) que libera a empresa de pagar ao Estado uma recém-criada taxa de mineração até a conclusão de um processo que questiona a legalidade do tributo.

A mineradora, no entanto, terá de depositar o valor da taxa em uma conta, como garantia, até a decisão final da Justiça.

A própria empresa estimou em R$ 800 milhões a quantia cobrada pelo Estado. Após tentar, sem sucesso, negociar com o governo do Pará uma diminuição dos valores, a Vale resolveu questionar a cobrança.

A decisão liminar foi concedida na tarde de anteontem (5) pela juíza Ana Patrícia Nunes Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda.

Leia mais em Vale consegue liminar para não pagar taxa de mineração no Pará.

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4 Responses to Vale obtém liminar para não pagar taxa mineral

  • É impressionante como as viuvas do plebiscito ainda choramingam nas entrelinhas. E quanto ressentimento contra Helenilson !!!

  • Não somos contra o Pará, mas já tinhamos comentado a respeito da provável ilegalidade da cobrança da taxa.
    O STF concedeu liminar à VALE, vamos agurdar agora o julgamento do mérito.

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