Em um programa da TV Cultura exibido nesta segunda-feira, 02/08, o Juiz Federal Fausto De Sanctis, que ficou famoso ao determinar por duas vezes a prisão do Banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, teceu duras criticas ao judiciário brasileiro, chegando a afirmar que a população não acha que o judiciário é moroso e sim que ele simplesmente não existe e que quanto mais auto o escalão do judiciário menor é a credibilidade junto à sociedade.

Em resposta o Ministro Marco Aurélio Melo do STF e do TSE, no Jornal da CBN, retransmitido aqui em Belém pela Liberal CBN (90,5), criticou a postura do Juiz e classificou suas colocações como “arroubo de retórica”, ou seja, em uma linguagem bem popular, que a leitura do Juiz De Sanctis sobre o judiciário brasileiro não passa de conversa fiada.

Certamente o Ministro não conhece a realidade do judiciário neste país, o que é bem exemplificado na situação retratada neste post, o que só confirma as colocações do Magistrado Paulista. E percebam que estamos falando da Justiça Federal, mais bem aparelhada e com um leque bem menor de atuação que os judiciários estaduais.

Esta situação só irá mudar com uma reforma profunda no Poder Judiciário e nas leis deste país (em especial as processuais), indo desde a forma de ingresso na carreira da Magistratura até a escolha dos componentes dos Tribunais Superiores, já que é fora de qualquer lógica alguém ser julgado por quem por ele foi colocado no cargo ocupado, como acontece hoje com o Presidente em relação ao STF e com os Governadores em relação aos TJ dos Estados, pelo que não é exagero considerar tais Cargos (Ministro e Desembargadores) como Políticos, quando necessariamente deveriam ser técnicos, ou seja, o QI decisivo deveria ser o outro.

Estas medidas somadas com a acessibilidade do cidadão comum aos Magistrados (muitos ainda precisam abandonar a “Torre de Marfim” em que historicamente os Juízes se acastelam) certamente resultariam em um processo mais célere, o que não só representaria a recuperação da credibilidade como no restabelecimento da segurança jurídica das decisões, algo tão raro hoje em dia.