Dois novos municípios do Pará acabam de ser reconhecidos na condição de “situação de emergência”, em decorrência de inundações, pelo Ministério da Integração Nacional.
São eles:
1) Aveiro, às margens do rio Tapajós, e
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2) Porto de Moz, banhado pelo rio Xingu.
No mês passado, dois outros municípios do oeste do Pará também entraram neste rol de “situação de emergência”: Itaituba e São Félix do Xingu.
Uma das consequências desse ato federal é, conforme a Lei das Licitações (nº. 8666/93), que as prefeituras poderão contratar serviços sem licitação para ajudar os desabrigados.