Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU na quinta-feira, 1º, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.
Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.
De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 terras indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.
No dia 1o de fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a licença prévia para a construção da usina.
— ARTIGOS RELACIONADOS
O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do Ibama, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.
A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio IBAMA havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.
“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.
Ameaças de morte
Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Don Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.
ONU
O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados.
As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
(corrigido)
O problema é… falta de estudos e pesquisa pelos comentarista ai em cima…
Só digo uma coisa… como pode algo que vai comprometer a estrutura do rio Xingu ser algo de beneficio? logico q a populacao que ja é mais favorecida sera aidna mais favorecida… pois quem realmente precisa de uma atencao especial (indios da regiao, populacao ribeirinha e a propria fauna e flora) sera prejudicado… vcs queriam que fosse tirado o meio de seus pais alimentarem vcs? pois bem…é dessa linda fauna e flora que eles alimentam seus filhos, que em nenhum momento estao sendo visados nesse projeto!
ei burro vc nao vai fica sem energia
eu morro em santarém amo minha praia alter do chao
e ela vai acaba poe conta de usina idiota
odeio esse povo tido.
Desta vez o pretexto vai ser o Índio. Mas o objetivo é o mesmo, a posse dos recursos naturais do Brasil.
Já vimos esse filme em todos os lugares do planeta, por ultimo no Iraque e no Afeganistão.
É nisso que dá o fundamentalismo religioso. Só falta agora pedir que tropas da ONU lideradas por Americanos ocupem o Brasil e restabeleçam os “direitos humanos” nesse pais.
Miséria do fundamentalismo religioso, nesse caso o Católico, que mais uma vez presta seu serviço ao Imperialismo.
Tiberio Alloggio
Ei Lá na china também estão construindo grandes hidrelédirca, mandem a UNO pra lá também e deixem ficarmos sem energia por aqui mesmo, ninguém precisa dela pra viver. Vamos acender umas velas.
Olá!
Recentemente o Instituto Sangari publicou estudo sobre a violência nos últimos 10 anos no Brasil. Dados alarmantes, que demonstram que a violência que nos assusta no local onde moramos é um fenômeno nacional. O QUE ESTÁ ACONTECENDO? ALGUMAS REFLEXÕES? QUAL O PAPEL DE TODOS? Leia! Divulgue e deixe seu comentário:
http://www.valdecyalves.blogspot.com
Veja um vídeo do qual participei comentando sobre a violência na mídia:
https://www.youtube.com/watch?v=ljsdz4zDqmE
FELIZ PÁSCOA PARA TODOS! Não deixe de seguir o meu blog e assinar o feed.