Bônus e ônus de prefeitos e governadores na pandemia. Por Natanael Oliveira
Paciente em Castanhal (PA) comemora cura da covid-19. Foto: Marcos Santos/ Agência Pará

A obrigação estabelecida pelo STF – Superior Tribunal Federal, foi que governadores e prefeitos assumissem as responsabilidades no combate à covid-19, já que no entendimento deles são os verdadeiros conhecedores de suas realidades.

Quanto ao governo federal, compete os repasses dos recursos estabelecidos pelos decretos de auxílios emergenciais. E isso está sendo feito. Desta forma, as ações de saúde de Estados e Municípios competem tanto aos governadores como aos prefeitos.

Natanael Oliveira *

Se olharmos por esse ângulo, também cabe aos governadores e prefeitos não somente o BÔNUS de tudo que está sendo feito com responsabilidade, ética e comprometimento ao combate da covid-19, como também o ÔNUS de tudo aquilo que está acontecendo de forma irresponsável, corrupta e sem comprometimento por parte dos mesmos.

Então, por que agora culpar somente o governo federal pelas mortes ocorridas em seus estados e municípios? E porque também não reconhecem o esforço do governo federal quanto aos repasses dos recursos públicos para estados e municípios?

Agora que cada um de nós possamos fazer nossas reflexões com um texto complementar postado em rede social no dia 15/05/2020 pelo coordenador regional do Patriota e pré-candidato a prefeito de Santarém, Coronel Tomaso.

“Democracia é uma organização social em que o controle político é exercido pelo povo. Interessante! Poder exercido pelo povo. Você sabe quanto seu estado ou seu município recebeu em recursos para o combate à covid-19? Você sabe quantos e quais equipamentos seu estado ou município recebeu?

 

E o mais importante: você sabe o destino disso tudo? Ou seja, como esses recursos foram empregados? Com que foram gastos? Quais empresas foram contratadas?

Os recursos vêm de um só lugar – dos pagadores de impostos. Democracia também é transparência com a coisa pública. A verdadeira democracia só será exercida não somente pelo direito voto e liberdade de expressão, mas também a partir do momento que cada gestor tiver a consciência da transparência e o eleitor a consciência dos deveres e obrigações para a obtenção dos direitos”.


— * Natanael Oliveira é consultor educacional e diretor do Instituto N, além de coordenador acadêmico do polo Fael em Terra Santa e presidente do Patriota no município.

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