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Monumento ao mau gosto erguido na orla é ilegal. Por João Alho Neto, monstrengo na orla
O letreiro ilegal na orla. Foto: Nilson Vieira

Temos visto nos últimos tempos várias tentativas de poluir e conturbar os espaços públicos de nossa cidade. A praça Barão de Santarém, por exemplo, está constantemente ameaçada por ambulantes, shows, eventos gastronômicos etc. Tudo de péssima qualidade, sem higiene, gerando sujeira e, principalmente, sem recolher um único centavo em tributos para a cidade.

O mesmo ocorre em outros espaços públicos, que são tomados por iniciativas de particulares que se apoderam desses lugares como se fossem propriedades privadas.

João Alho Neto
João Alho Neto (*)

O exemplo mais recente e escrachante é de um empresário que se achou no direito de construir no meio do passeio público da Orla um monumento ao mau gosto: um letreiro gigantesco com os dizeres “eu amo Santarém”.

Não é que eu discorde da frase, pelo contrário, escrevo esse texto justamente porque amo minha cidade e quero o bem dela. O fato é que o referido monumento, que está tomando forma no calçadão da Orla, é impactante, prejudica a circulação e atrapalha a visibilidade das pessoas para o ponto alto do local: os majestosos rios Tapajós e Amazonas.

Em Amsterdam, recentemente, a administração resolveu retirar o letreiro “I Amsterdam” que ficava no meio da principal praça da cidade por chegar à conclusão de que o monumento mais atrapalhava do que incentivava o turismo. Remanejaram o letreiro para o aeroporto, local muito mais amplo e apropriado para essas estratégias de marketing baratas, que reduzem a verdadeira potencialidade turística do local.

O monumento em Santarém, além de não combinar com a paisagem do espaço onde sendo instalado, é ilegal.

O artigo 155 do Código de Postura do Município de Santarém (Lei 12.907 de 2012) estabelece: “É vedado depositar ou instalar nos logradouros e espaços públicos serviços, obras e objetos que impeçam ou dificultem a circulação e visibilidade, ou que possam vir a causar danos aos transeuntes”.

 

A interpretação que se extrai do referido enunciado legal é de que é terminantemente vedada a instalação de quaisquer serviços, obras e objetos que sejam impactantes à circulação e visibilidade das pessoas. A norma é direcionada tanto para o cidadão, quanto, especialmente, para o Poder Público Municipal, que está proibido de autorizar ou conceder licença para esse tipo de instalação.

Diante dessas considerações, constata-se o absurdo que está sendo cometido em relação ao maior e mais significativo cartão postal da cidade: a Orla. Esse era para ser um espaço público cuidado com elevado zelo pela prefeitura, como forma de melhorar o ambiente para os cidadãos e para os turistas que visitam o local.

Sr. Prefeito, obedeça o Código de Postura do Município de Santarém e determine, imediatamente, a paralisação da obra e recomposição do espaço público. É seu dever e atribuição.

* João Alho Neto é santareno, tapajônico, advogado, pesquisador da FGV Direito SP e mestrando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP).

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31 Comentários em: Monumento ao mau gosto erguido na orla é ilegal. Por João Alho Neto

  • Ja dizia meu avô , Advogado e igual Sal, é baratinho e tem em todo lugar . Ao invés de mensurar opinião equivocada, porque não elabora um plano que fomente o turismo? Se partir do mesmo raciocínio mensurado pelo advogado, que retirem o terminal turístico, cargill, os barcos da frente da cidade, retirem as barracas que vendem churrasquinho, impedem os pedestres de andarem. Mas como diversas opiniões mensuradas sobre o letreiro, vai ser apenas mais uma e não importa a profissão do opinador,advogado ou gari o letreio vai continuar lá pra todos tirarem fotos.

    • O que diria seu avô sobre sua confusão mental? Vc fugiu do debate sobre esse monumento de várzea e perdeu a linha, quanto aos barcos, eles mantém Santarém viva, não tem nada a ver com esse monstrengo, que só é mais horroroso que aquele da carggil.

  • Uma esculhambação, só perde para o monstrengo da Carggil.

  • Concordo em parte
    Vamos tirar também o terminal fluvial, os barcos da praça tiradentes que também atrapalham os cegos de visualizar o rio e suas belezas
    A iniciativa foi excelente mas poderia ter levado em conta uma pesquisa pública pra saber onde o povo gostaria que ficasse a homenagem

  • Estou fora de Santarém há mtos anos, a questão principal em jogo é o desrespeito com o Código de Postura da Cidade, se existem leis que proíbam tal obra, elas devem ser cumpridas. Como mtos aqui estão expondo seus comentários em relação ao tamanho do monumento e o tamanho da obra, isso não dá direito em fazer tal construção uma vez que abre precedentes para haja outras construções não autorizada em toda orla.

  • A mesma Lei que retira a “vendinha” da esquina do D. Amando deve ser usada para conter esses absurdos. Portanto não se resume a uma questão de gosto. Elegemos um prefeito e não UM REI.

  • “De boa intenção o inferno está cheio “… Acho que o rapaz até quis ajudar, porém, é fato a quebra da regra do Código de Posturas. Deveria ter sido bolado de outra forma como um jardim suspenso de frente p/ o rio e pra rua. Quero dizer que antes de ser feito, poderia ter sido anunciado, feito pedido de sugestões e observado as regras urbanas e ambientais. Acho até que pode ser readequado aproveitando-se o que já foi feito…
    Quanto aos espaço dos Chefes na Praça, penso que o autor do texto se referiu aos ambulantes desorganizados e que muitas vezes não seguem regras básicas de higiene e limpeza.

  • O letreiro tirou a beleza do contraste de fim de tarde dos rios Tapajós/amazonas com o trapiche mas fazer o que neh? Se tem gente que posta foto do contraste do sol naquela poça de lama que fica no meio da orla e dizem que é lindo quando na vdd é uma vergonha e falta de desserviço de nossos representantes…

  • muita confusão em um copo d’agua No primeiro momento achei um corpo estranho na 0rla, estava em construção. Ao saber que é uma obra cenográfica do Apolinário aguardo ser finalizada para ver se harmoniza com o local. Não gosto do local escolhido, irá aglutinar mais gente para um local onde já existe bastante fluxo, bom para os comerciantes da Mais Sabor e do Mascotinho. Poderia ser fixado em outra parte da Orla, entre a Matriz e o Mercadão 2000, Já existem outras esculturas na orla do próprio Apolinário que hoje são uma atração para as crianças, Não gosto da públicidade no rodapé da obra, afinal ela não é um outdoor. Quer dar um presente à cidade, que seja de fato um presente. Um abraço Apolinário, e sucesso com sua escultura. Temos problemas bem maiores para nos ocupar

  • O Sr Dr advogado , como pesquisador deveria pesquisar mais antes de lançar acusações falsas , faço parte do evento gastronomico e posso lhe afirmar que recolhemos todas as taxas por utilização do espaço público a cada evento , que diga se de passagem não são nem um pouco simbólicas, são bem salgadas por sinal! Ao contrário do senhor temos boletos pagos para provar do que estamos falando

  • Concordo plenamente João, o letreiro não está em lugar apropriado, além de não haver harmonia com o ambiente, ferindo assim a urbanização da nossa cidade. Eu como cidadã santarena e engenheira civil me sinto revoltada em ver nosso código de postura ser descumprido pela própria Prefeitura de Santarém, isso é um absurdo! Rogo as autoridades competentes que façam cumprir a lei, chega de descaso com nossa Santarém!

  • Antes de escrever sobre tal assunto pelo menos busque se aprofundar mais pra não expor argumentos infundados. O evento PRAÇA DOS CHEFS que ocorre na praça Barão de Santarém paga todos os tributos devidos para funcionar naquele espaço, que cá entre nós é um absurdo. Pagamos taxa da SEMINFRA, pagamos taxa da SEMGOF, taxa da Vigilância Sanitária, no qual o evento é sempre visitado para fiscalização e sempre nos adequamos a qualquer tipo de exigências impostas. Temos uma equipe de limpeza e não deixamos qualquer tipo de sujeira no final do evento. Os chefs estão sempre uniformizados, com luvas e toucas e atendem todo e qualquer tipo de exigências da vigilância sanitária. Então acredito que você se quer foi ao evento para falar sobre tal com tanto desprezo. E você como santareno e tapajônico em vez de criticar deveria apoiar este tipo de evento que contribui com o emprego temporário, arrecada seus devidos tributos para nossa cidade e leva a população santarena uma boa gastronomia com preços acessíveis.

  • Parabéns João…monumento de péssimo gosto e local inadequado…tem que tirar isso daí logo…

  • Meu amigo aqui é o Mauricio sobrevivente dos buracos do Diamantino nada contra o trabalho do Apolinário ele precisa de grana como todo mundo a questão é que este é o tipo de ornamentação é patética para uma cidade detonada na periferia só buracos, não ,crateras lunares querer passar um verniz na orla com este tipo obra e uma patetice.

  • Sem contar a propaganda exposta no letreiro que, por sinal, não é sobre nossa cidade maravilhosa apenas.

  • Discordo total! Está dificultando a visibilidade do Tapajós? Quantos KM’s de extensão tem a orla ? Será mesmo que uma homenagem de no máximo 20 metros iria dificultar a visibilidade? pelo amor…! E com certeza alguém da sua família irá tirar uma foto no ” Eu amo Santarém”.
    Sobre o evento gastronômico na São Sebastião, acredito que você podia mudar seu olhar sobre o evento!
    A proposta do evento é colocar Santarém na rota gastronômica no Pará e trazer os restaurantes para mais próximo do povo com preços diferenciados, mais acessíveis! Existe uma equipe que depois de cada dias de eventos faz faz uma limpeza no local.

  • Excelente texto. O planejamento e execução de um turismo rentável surge a partir da qualidade de vida do morador local. A melhor forma de prestar homenagens a nossa amada cidade é preservando e apreciando suas riquesas naturais.

  • A ideia é louvável, porém seria ideal em outro local, de fato! Por exemplo no ” trevo da calcinha” ou no trevo próximo à escola técnica na Av. Fernando Guilhon.

  • O monumento não atrapalha a circulação dos transeuntes e tão pouco a vista do encontro das águas, que acredito que o letreiro não tenha mais do que 30 metros, ainda restam quilómetros de orla livre para vislumbrar nosso lindo encontro das águas.

    • 100% de acordo
      Maravilhoso Monumento…
      Não conheço quem fez, mas parabenizo a iniciativa e determinação…
      Quem realmente Ama Santarém, apoia!!!

  • Eu, como advogado e cidadão, me engrandeço com o artigo muito bem fundamento do João; enquanto também me apequeno ao ler o comentário de uma advogado que se restringe ao anonimato e lança mão de argumentos que não analisam, ainda que superficialmente, a verdadeira destinação dos bens públicos. Parece que ainda não atingimos um nível aceitável de debate.

  • Parabéns pela iniciativa,!tenha sucesso e continue tendo altitude em embelezar nossa cidade.

  • incrível como as pessoas só sabem criticar, o letreiro está lindo, não custou um centavo aos cofres públicos e será uma atração a parte aos turistas e também aos Santarenos. Os que criticam muitas vezes nem moram mais na cidade, não conhecem nossas necessidades e só vem a este veiculo de informação falar asneiras. Outra, o evento que acontece na praça são sebastião e outros eventos é um local onde se vê familias frequentando, o local que antes era sem vida, propicio ao consumo de bebidas alcoolicas e uso de drogas, hj é habitado por familias. Parabéns aos eventos do Chefe na Praça, Parabéns ao empresário que tomou a atitude de fazer, com dinheiro do próprio bolso, este lindo letreiro na cidade. Que isso sirva de exemplo e motivação para que as pessoas não esperem apenas pelo poder público. Eu como advogado lamento a postagem deste rapaz engravatado, para mim a classe se apequena com pessoas com o pensamento deste cidadão.

    • “Eu, advogado…”, e sem coragem de assinar o nome. Quanta covardia! Seu texto é bem como contraponto, mas também lamento pela sua pequenez como cidadão. Fale, escreva, defenda suas ideias com a cara limpa.

    • O advogado tá certo. Realmente atrapalha a vista dos rios Tapajós e Amazonas, além de ser de mau gosto a obra e sem contar que particular não pode usar o espaço que é público para construção. Com a palavra o Ministério Público.

      • Tem gente que não faz p. Nenhuma pela cidade, e se acha no direito de criticar quem procura fazer, eu acho que o letreiro não atrapalha em nada ali. Quantos quilômetros tem a orla mesmo?

      • Gostaria de saber se só tem essa parte para vê o rio Tapajós ?

    • Eu como advogada lamento a sua pequenez diante do anonimato em que se contrapõe à opinião do colega. Isso sim, envergonha a classe.

    • vou fazer um aqui na Vera paz pra dizer q tbem amo santarem em cores vibrantes bem de frente pro Rio Tapajós afinal não precisamos olhar o Rio e tem muito espaço pra isso ..a menos que meus amigos tbem resolvam expressar seu amor por santarem….e fazer o mesmo

  • Entendo seu protesto, mas discordo em parte… nunca ninguem teve essa iniciativa antes…que por sinal achei louvavel…tambem amo minha cidade e particularmente gostei da idéia e livre iniciativa do empresario responsável pelo monumento.

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