Uma delegação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns participou na manhã desta quinta-feira (20) de audiência com autoridades do Pará, no gabinete do Procurador Geral do Ministério Público estadual, César Mattar.
Na reunião, as autoridades presentes se comprometeram a realizar, a partir de agora, reuniões periódicas do Ministério Público do Pará com a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, liderada pelo secretário Jarbas Vasconcelos.
Participaram da audiência Ibrahim Rocha, procurador de Estado de Direitos Humanos, Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do Ministério Público estadual, que também esteve com a Comissão Arns nas ações desta semana e, Erika Menezes, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
Visita a 5 municípios
Os integrantes da Comissão Arns Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, Belisário dos Santos Jr., ex-secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Armando Badin, advogado e ex-secretário de assuntos jurídicos do Ministério da Justiça, e a psicóloga Leana Naiman iniciaram a visita ao Pará no sábado (15) e passaram por 5 municípios onde trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas convivem com ameaças, violências e mortes.
O Pará soma uma série de casos graves de violência no campo, como a chacina de Eldorado dos Carajás, do assassinato de defensora do meio ambiente e dos direitos humanos, a líder religiosa Dorothy Stang, a escalada da tensão na terra indígena Parakanã e muitos outros casos emblemáticos.
Na quarta-feira (19), a Comissão Arns esteve com representantes Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual em Altamira, além de fazer uma escuta de relatos do Conselho Ribeirinho.
Em seguida, já em Belém, a delegação esteve na sede do SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) para receber relatos de comunidades tradicionais ameaçadas, além de conversar com defensores dos direitos humanos que estão no programa de proteção estadual.
Relatório será entregue em 30 dias
A delegação da Comissão Arns que realizou a visita pelo Pará nesta semana tem grande expectativa do que será realizado após a reunião com as autoridades do estado.
“Ouvimos muitos relatos pungentes durante as visitas aos 5 municípios, vimos pessoas protegidas pelo programa de proteção aos defensores e muitas mulheres nos relataram diversas situações preocupantes. Nos chamou a nossa atenção o fato das mulheres falarem mais que os homens. Elas trazem as crianças para vermos as condições em que se encontram”, disse Belisário dos Santos Jr., advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo.
A partir das informações coletadas em campo e dos relatos de vítimas, familiares e lideranças locais, a Comissão Arns concluirá um relatório em 30 dias, que será entregue a autoridades estaduais e federais.
Com informações e fotos da Ascom/Comissão Arns
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