Uma mulher foi presa na noite do último dia 1º, véspera das eleições de 2 de outubro, por suspeita de corrupção eleitoral (compra de votos) em Bragança (PA), a 200 quilômetros de Belém, em favor de um candidato eleito deputado estadual.
Fermina Teixeira dos Santos, segundo o blog Quarto Poder, trabalhava como cabo eleitoral do candidato Renato Oliveira (Podemos), eleito deputado estadual com 23.230 votos. Se ficar comprovada a autoria do crime, ele pode ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
O flagrante foi feito por uma equipe da Polícia Militar, sob o comando do PM Rosynaldo Sarmento Barbosa. Com a suspeita, os PMs apreenderam uma grande quantidade de material de campanha (santinhos), além de R$ 600 em dinheiro.
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Duas mulheres foram conduzidas à delegacia de Polícia Civil e arroladas como testemunhas. Elas disseram na presença da delegada Stefany Araújo Miranda Coutinho que estavam no local para receber R$ 50 de Fermina Teixeira dos Santos.
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O fato ocorreu na rua do Trilho, em Bragança, por volta das 22h40. Uma equipe da PM recebeu denúncia de que um suposto crime eleitoral de compra de votos estaria em andamento na residência de número 39.
Quando chegaram ao local indicado pelo denunciante, os policiais constaram uma grande quantidade de pessoas aglomeradas na frente e no interior da residência. A PM constatou que o crime eleitoral estava ocorrendo desde o início da tarde.
O BO
Quando as pessoas perceberam a presença da viatura da PM correram para o interior do imóvel e se esconderam dentro do banheiro. As duas mulheres, identificadas por Ana e Lurdes, ao serem abordadas pelos policiais afirmaram que estavam no local para vender o voto delas por R$ 50,00.
Dona da residência, Fermina Teixeira dos Santos autorizou os policiais fazerem uma vistoria na sua casa. Durante essa revista, foram encontrados nove títulos de eleitor e R$ 600, além de vários santinhos do candidato Renato Oliveira, do Podemos.
Diante do farto material encontrado no local e das informações prestadas pelas testemunhas, os policiais deram voz de prisão à proprietária da residência e a conduziram para a delegacia de Polícia Civil, onde lá foi registrado um BO (Boletim de Ocorrência).
O caso já foi denunciado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode ajuizar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder econômico, cumulada com representação por captação ilícita de votos, contra o deputado eleito Renato Oliveira.
Constitui captação ilegal de sufrágio a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, é crime. A pena é multa de 1 a 50 mil Ufirs, e cassação do registro ou do diploma.
Com informações do blog Quarto Poder
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