Mais antiga das ações penais contra o ex-prefeito e deputado federal santareno Lira Maia (DEM) no STF (Supremo Tribunal Federal), a AP nº 484 completa amanhã (30) cinco anos de tramitação na mais alta corte do país.
De lá para cá, centenas de andamentos processuais movimentaram essa ação, que já tem 8 volumes, com um total de 1.207 páginas. O número de ministros que passaram pela relatoria do caso já chegam a 3. O mais novo dele é o Teori Zavascki, que substituiu o aposentado Cesar Peluso no final do ano passado.
Carlos Ayres Brito foi o 1º relator.
A ação penal 484, cuja tramitação iniciou em 30 de abril de 2008, apura denúncia de crime de responsabilidade cometido por Lira Maia quando exerceu o 1º mandato de prefeito de Santarém (1997-2000). São réus também na ação Vicente Pinto de Lira e José Ismael Gomes de Sousa.
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O atual procurador geral de Santarém, José Maria Lima, é um dos advogados de defesa dos réus. A ação é patrocinada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Nas alegações finais, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF a condenação dos réus. Lira Maia, por sua vez, solicitou o arquivamento do caso. Isso ainda em 2011.
Desde então, é esperada a sentença.
A mais recente movimentação relativa ao caso ocorreu há 5 meses. O ex-ministro Cesar Peluso foi substituído na relatoria por Teori Zavascki, o novo ministro do Supremo.
Há outras 3 ações penais no STF contra o capo cipoalense.
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Não e não ao DEM.