Os deputados estaduais Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), Márcio Miranda (DEM), líder do governo Jatene na Casa, Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Belo Monte na Alepa, e Raimundo Santos, líder do PR, passaram a manhã de hoje (23) reunidos com os secretários de Fazenda, José Tostes Neto, e Indústria Comércio e Mineração, David Leal, em Belém.
O encontro, solicitado pelos deputados, foi para discutir a decisão do Consórcio Construtor Belo Monte em adquirir equipamentos e serviços fora do estado. Na compra mais recente, em novembro, foram faturados 118 caminhões Mercedes Benz em São Paulo.
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Barreiras ao Consórcio Belo Monte.
Essa operação comercial fora do Pará, dizem os deputados, quebrou claramente o acordo que havia entre o Consórcio e os poderes Executivo e Legislativo para que os produtos e serviços necessários às obras da hidrelétrica de Belo Monte fossem adquiridos exclusivamente no estado.
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“Somente com essa compra dos caminhões em São Paulo, o Pará deixou de arrecadar 8 milhões e 100 mil reais em ICMS”, informou o deputado Márcio Miranda.
De acordo com Pioneiro, Miranda, Santos e Carmona, também há informações de que o Consórcio Construtor Belo Monte estaria contratando serviços de transportes em Minas Gerais e São Paulo e que teria fechado contrato de serviços postais com os Correios de Minas Gerais.
Os parlamentares lembram que, por determinação do governo paraense consolidada em decreto, o consórcio ganhou diferimento de ICMS e tem, portanto, alíquota diferenciada para adquirir tudo isso e muito mais no Pará.
“A Assembleia Legislativa e o governo fizeram gestos positivos para o Consórcio. Sentamos, negociamos, conversamos, chegamos a um acordo e agora esse acordo está sendo claramente descumprido. Mas não vamos nos calar, não vamos consentir. Se for o caso, poderemos até mesmo abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e reverter essa situação”, disse o líder do governo na Alepa.
Já na segunda-feira, 26, deputados estaduais e prefeitos paraenses vão redigir e subscrever um documento manifestando sua contrariedade com a quebra do acordo de compras.
“Vamos criar todos os mecanismos possíveis para reverter isso, do diálogo à máxima tensão. Não vamos aceitar isso. Não vamos ficar calados”, prometeu Márcio Miranda.
Fonte: Alepa