Com menos de 1 mês para deixar a presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, o ex-vereador José Maria Tapajós (PMDB) resolveu usar o expediente da “urgência da necessidade”, previsto em lei, para comprar o novo carro oficial da Casa, um Toyota Corola GLI, modelo 2012.
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Compra de carro pela Câmara sob suspeita.
Nos documentos oficiais da licitação aos quais o blog teve acesso não há, porém, a justificativa para a “urgência” da compra do veículo.
Especialista em processos licitatórios ouvido pelo blog explicou que a Lei 8.666/93 exige que o gestor público especifique claramente a “urgência de necessidade” na ata de abertura, julgamento das propostas e resultado da licitação.
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José Maria Tapajós foi candidato a prefeito em outubro de 2012. Ficou em 3º lugar entre os 5 postulantes ao cargo, com 21.155 votos (ou 14,4% dos votos válidos).
A Câmara pagou R$ 79.990,00 pelo novo carro.
Foram expedidos cartas-convite para seis empresas. Para a única concessionária da Toyota em Santarém, nada foi comunicado.
Apenas a Santa Fé Veículos mostrou interesse em fechar o negócio.
Para as empresas, a Câmara exigiu carro com as seguintes características: “motor mínimo 1.8, com 4 portas, à gasolina ou hídribo, potência mínima de 130 CV, tanque com capacidade mínima de 60 litros, 5 passageiros, transmissão automática de 6 velocidade, modelo Sedan ou SUV, com travas e vidros elétricos nas 4 portas, alarme, porta-malas com capacidade mínima de 500 litros, toca CD, 8 válvulas, zero km, ano/modelo 2012, aro mínimo de 15 polegadas, cor preferencial preta e equipado com os demais itens exigidos pelo Denatran”.
Amanhã (15), mais informações sobre esse caso, inclusive a versão dos envolvidos.
