Congresso em Foco
Depois de cinco tentativas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara acaba de aprovar o projeto que trata da chamada “cura gay”.
A proposta revoga uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área a aconselharem gays a virarem heterossexuais.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisada em plenário.
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De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta permite que psicólogos atuem em casos de homossexuais que desejarem passar por tratamento por causa da orientação sexual. A tese é combatida por especialistas, já que homossexualidade não é considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1991.
A matéria foi colocada em votação em outras oportunidades pelo presidente da CDH, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) questionou o presidente da CDH, deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), se o colegiado tinha competência para sustar uma resolução de um conselho de classe. Como obteve a resposta de que as comissões têm a prerrogativa de sustar atos do Executivo, ele classificou a proposta de “pirotecnia”.
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