Contra-ataque.
O prefeito Alexandre Von (PSDB) também entregou, ao vivo, no programa Rádio Interativo da Rádio Guarany FM, o número 1 do sindicato que reúne as empresas de ônibus em Santarém, Washington do Vale.
Disse que o débito dessas empresas junto ao município, por conta do não recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) no período de 2008 a 2012, é de exorbitantes R$ 8,9 milhões.
Neste período, Santarém estava sob o comando do PT (leia-se, prefeita Maria do Carmo).
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Lembrando que foi promessa de campanha do prefeito Alexandre Von fazer licitação para o transporte coletivo. Então, por favor, não perca essa oportunidade que a população só tem a ganhar!!
Concessão de serviços públicos e a delegação de sua prestação são feita pelo poder concedente (Município), mediante licitação, na modalidade de concorrência.
Quantos anos não se faz essa modalidade de licitação no município? Qual o prazo pré-fixado do último contrato?
Se as empresas cessionárias dos serviços públicos devem aproximadamente 9 milhões de reais ao Município, o ente público municipal está sendo no mínimo conivente com a situação, ou seja, não tem um sistema eficaz de cobrança.
Por que o procurador jurídico do município não ajuizar uma Ação Cautelar pedindo os bloqueios dos bens das empresas devedoras, com o fito de garantir o crédito tributário.
Essa é uma medida coercitiva visando à recuperação do crédito fiscal, em que o ente público demonstra a presença fiscal, inibindo a prática contumaz dos maus pagadores.
Vale dizer que a inadimplência é um caso excepcional em que a concessão poderá ser extinta quando não atender mais aos interesses públicos.
Se o serviço está sendo prestado de forma inadequado, deficiente ou a concessionária descumpriu cláusulas contratuais referentes a concessão, o contrato deverá ser extinto por caducidade.
Assim, há previsão legal para extinção dos contratos com as empresas permissionárias devedoras. Será que vai ser aplicada pelo Ente Público Municipal?
Greve dos Motoristas e Cobradores – Aumento das Passagem – Dividas das Empresas com Município (ISS)
Esse é um circulo vicioso que domina o transporte público desde que conheço Santarém.
É o mesmo Filme que passa a cada nova administração municipal.
Uma roda perversa, na qual, cada um dos atores envolvidos, ganha alguma coisa enquanto os usuários e o serviço público pagam o pato.
Se o Prefeito conseguir “quebrar” essa roda (rotina) vai disputar o “Oscar” para melhor ator protagonista.
Mas conveniamos… essa roda tem tudo para continuar rodando de administração em administração…
É o famoso “jeitinho” que empurra pela barriga o problema.
Pessimismo?
Não, Realismo!
A conferir
Tiberio Alloggio
Essa turma presta péssimos serviços à população e ainda fica com a grana pública…
Elio Gaspari, jornalista, afirma que a sonegação no Brasil é 261 BILHOES DE REAIS, repetindo, 261 BILHÕES DE REAIS. Pra onde vai tanta grana??? É pensou certo….
chupa essa sindicato do empresários!!
—-Alguém pode informar quanto custa a meia passagem em santarém???
Sindicato de patrão é outra coisa…
Achavam que iam tacar pedra sem ver que tem telhado de vidro…
Agora aguenta ai o troco!
Fica a pergunta ao Prefeito ? Quanto é a divida total Das empresas? Quando o Lira Maia e o VON entregaram a prefeitura para o PT estava sem débito? O que ele já fez nesses 5 meses Pra tentar receber essa divida? Quanto ele já acumulou de divida ou se recebeu o ISS no seu periodo de Prefeito?
E AGORA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS FALAM O QUE COM TODO ESSE DÉBITO , E AINDA QUEREM COBRAR DO GOVERNO REAJUSTE , MAS SÃO MUITO CARA DE PAU