O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, chegaram ao Senado na manhã desta terça-feira (2) para entregar mensagem da presidente Dilma Rousseff solicitando a convocação de um plebiscito para a reforma política.
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas:
1) financiamento público ou privado de campanha;
2) sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital);
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3) continuidade ou não da suplência para senador;
4) fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e;
5) continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
Cardozo ressaltou ainda que a decisão final sobre os temas e a realização do plebiscito cabe ao Congresso e que a mensagem presidencial traz apenas “sugestões”.
“O plebiscito é uma sugestão, esses temas são sugestões. São apresentados como temas, porque tradicionalmente quem elabora os quesitos a partir de temas é o próprio Tribunal Superior Eleitoral. Então, são sugestões que fazemos ao Congresso e que, claro, o Congresso é soberano para decidir”, afirmou.
Leia mais em Governo entrega ao Congresso pedido para convocação de plebiscito.
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