O Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará) realiza a segunda audiência pública para discutir o edital de concessão florestal hoje, 19, na Associação Comercial e Empresarial de Santarém, a partir de 8h.
As discussões já foram feitas em Juruti, e as próximas serão em Aveiro, no próximo dia 23, e em Belém, no dia 26.
As concessões florestais estão previstas na Lei 11.284/2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas, para o acesso a recursos florestais madeireiros e não madeireiros.
A partir da concessão o manejo florestal sustentável em áreas de florestas estaduais só poderá ser feito por meio de licitação.
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Segundo Jorge Yared, diretor geral do Ideflor, essa é a oportunidade para que todos os segmentos sociais conheçam o processo.
“As audiências estão previstas em lei e é importante que toda a sociedade participe, contribua e se informe. Como a concessão florestal é um processo novo, vários esclarecimentos serão feitos na audiência”.
As próximas audiências públicas estão prevista para os dias 23 e 26 de março nos municípios de Aveiro e Belém.
Após as audiências, o edital será finalizado e submetido à apreciação dos membros da Comef (Comissão Estadual de Floresta), em reunião marcada para o dia 31 de março. A previsão é que o edital de licitação seja lançado em abril.
Fonte: Ideflor