Por: EMANUEL BENTES

EMANUEL BENTES — Mon, 06 May 2013 01:17:34 +0000

E de se destacar que foi um caso juridico inedito no Pais. O Vice-Prefeito foi sim cassado, perdeu o mandato e ficou inelegevil por oito anos. Perdeu a causa no TRE-PA e no TSE e STF. Quem propos a ação foi a Comissao Provisoria do Municipio de Itaituba que teve como advogado EMANUEL BENTES PEREIRA, que milita em Itaituba e é membro da direção municipal local. Ganhamos em tocas as instancias quando nao acreditavam. Se desejarem mais detalhes é so pesquisar nos sites do TRE-TSE e conhecerem a jurisprudencia e o interio teor das decisões.
advemanuelbentes@hotmail.com

Por: jadirson tadeu cohen paranatinga

jadirson tadeu cohen paranatinga — Thu, 10 Jun 2010 01:39:07 +0000

ISSO DEMONSTRA OPORTUNISMO POR PARTE DOS CANDIDATOS QUANDO PROCURAM O PARTIDO PARA TER SOMENTE A LEGENDA, DEPOIS QUE SE ELEGEM ATÉ LOGO.
O ADEMIR TEM QUE AVALIAR TAMBÉM OS SEUS CONCEITOS POLÍTICOS, DEIXAR DE SER SENADOR E VIRAR VEREADOR NÃO DEVE SER FÁCIL, AINDA BEM QUE OS ELEITORES TEM O PODER DE DECISÃO.
PSB PRECISA CRESCER COM MILITANTES DE VERDADE (SINDICAL,JUVENTUDE,MOVIMENTO SOCIAL MULHER,NEGROE DEMAIS MOVIMENTOS) , NÃO PODE SER UM PARTIDO QUE SÓ ATENDA OS INTERESSES DO ADEMIR.

Por: Haroldo Quaresma

Haroldo Quaresma — Wed, 09 Jun 2010 17:46:08 +0000

O assunto merece atenção; pois, segundo a lei, quem foi eleito pelo voto direto é o prefeito e não o vice, embora seja chapa única.
A infidelidade partidária, alegada pelo insigne vereador de Belém, atinge a chapa, o Prefeito e o seu Vice-Prefeito, e não somente o vice-prefeito, portanto, em se tratando de cargo eletivo do Poder Executivo, a Ação de cassação do vice prefeito é ilegítima. O processo só pode ser manejado contra a chapa, pois indiscutivelmente o PSB é carecedor de ação, dada a indivisibilidade das chapas. É o que dispõe expressamente o art. 91 do Código Eleitoral quando prescreve:
Art. 91. “O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos.
Na verdade, a dicção da norma constitucional é mais direta e precisa: a votação e, por conseguinte, a eleição é feita no candidato à chefia do Executivo. O candidato a vice segue sempre a sorte do candidato principal: ele é, realmente, um candidato acessório.
V.g. no caso dos cargos de prefeitos cassados por infidelidade partidária e tomando-se como pressuposto que o cargo é do partido político, como será preenchida a vaga, caso o vice-prefeito não seja do partido político que está pleiteando o cargo?
Ao partido, e a mais ninguém, compete aplicar sanção por quebra de fidelidade partidária. Se essa sanção, ou a troca de legenda, acarreta a perda de mandato (de lege ferenda, possível apenas com alteração constitucional), é matéria a ser sopesada criteriosamente: impossível admiti-la sem respeito ao legítimo direito de divergência.
Pois, segundo se sabe, o prefeito e seu vice, na verdade, não foram eleitos diretamente pelo voto popular, eles são meros beneficiários da ilicitude dos candidatos eleitos (Roselito Soares) e vice (Sílvio Macedo), aproveitam da torpeza alheia.
Por ultimo, ao tempo da eleição o atual vice prefeito pertencia ao partido PSB, após a eleição (sem ser realmente eleito), mudou de partido (PMDB),só vindo a ser diplomado vice-prefeito após decisão judicial que cassou os eleitos pelo voto direto. ao nosso ponto de vista, não se configurou infidelidade partidária, pois quando diplomado não pertencia a agremiação do PSB.
Mas, se levarmos a cabo as assertivas do vereador Ademir Andrade ao discursar; “Quem se elege por um partido tem obrigação de ser fiel, de cumprir o programa e as orientações partidárias”, no mínimo é hilário. Lembrando o Vice-Governador Odair Correa.

Comentários sobre: Itaituba: PSB pede a cassação do vice-prefeito

Por: EMANUEL BENTES

Por: jadirson tadeu cohen paranatinga

Por: Haroldo Quaresma