Flexa Ribeiro e Alfredo Nascimento
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, confirmou em audiência com o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) a inclusão na 2ª versão do PAC do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) das hidrovias Teles Pires–Tapajós e Juruena-Tapajós, com início ainda este ano.
A audiência ocorreu na tarde de ontem (3), em Brasília.
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Flexa lembrou que foi o autor da inclusão em 2010 dessas hidrovias no Plano Nacional de Viação. Serão investidos R$ 11 milhões nos estudos, atendendo os trechos do Pará e Mato Grosso.
Tais estudos são requisitos básicos para avaliar e conhecer de fato todas as viabilidades de exploração das hidrovias. Além do estudo, o ministro informou que autorizará também o início das obras de dragagem, derrocagem e sinalização no rio Tapajós no trecho entre Santarém a Miritituba e a construção do porto público em Miritituba.
A proposta foi apresentada em 2007, com o número 184/2007. De acordo com a descrição da matéria, o projeto “Altera e acrescenta as hidrovias do Tapajós, Teles Pires e Juruena na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional, do Plano Nacional de Viação”.
O PLS foi aprovado no Senado em julho do mesmo ano e enviado à Câmara dos Deputados. Em maio de 2010, os deputados também aderiram à proposta, que foi despachada para sanção presidencial.
Em maio, o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Flexa, transformando a proposta em lei. A hidrovia vai ligar o Norte de Mato Grosso a Santarém (PA) em um trecho de aproximadamente 1,6 mil quilômetros.
Ano passado, a hidrovia ficou de fora das primeiras ações do PAC 2, justamente por não ter um estudo concluído a respeito de sua viabilidade. Com essa iniciativa, a obra já foi inclusa e será iniciada a primeira etapa para sua efetiva implantação.
Com informações do gabinete de Flexa Ribeiro