Comentários sobre: MP quer fim de nome de pessoas vivas em escolas https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo. Thu, 23 Aug 2012 11:39:49 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: Jeso Carneiro https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html#comment-93304 Thu, 23 Aug 2012 11:39:49 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=42521#comment-93304 Em resposta a paulo cidmil.

Paulo, o MP em Santarém já entrou com ação desse tipo e gênero em Santarém. Ocorre é que até agora a Justiça não bateu o martelo sobre o caso.

]]> Por: paulo cidmil https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html#comment-93303 Thu, 23 Aug 2012 00:36:50 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=42521#comment-93303 E O QUE MP ESTA ESPERANDO COM RELAÇÃO AO COLOSSO DO TAPAJÓS, OS BAIRROS ALCIONE BARBALHO, JADERLANDIA e outras aberrações.

]]> Por: Jus https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html#comment-93302 Wed, 22 Aug 2012 23:18:43 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=42521#comment-93302 Em resposta a Hitamar Santos.

Falou e disse

]]> Por: Hitamar Santos https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html#comment-93301 Wed, 22 Aug 2012 21:31:15 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=42521#comment-93301 Jeso, acho que indicação dessa lei (Lei nº. 6.465/1977) está equivocada. Segue abaixo a lei que trata do assunto em tela.

Lei Nº 6.454, de 24 de outubro de 1977.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertecente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.

Art 2º É igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta.

Art 3º As proibições constantes desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais.

Art 4º A infração ao disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis a perda do cargo ou função pública que exercerem, e, no caso do artigo 3º, a suspensão da subvenção ou auxílio.

Art 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de outubro de 1977;156º da Independência e 89º da República.

ERNESTO GEISEL
Armando Falcão

]]> Por: Hitamar Santos https://www.jesocarneiro.com.br/politica/mp-quer-fim-de-nome-de-pessoas-vivas-em-escolas.html#comment-93300 Wed, 22 Aug 2012 21:22:09 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=42521#comment-93300 Se todos os Promotores de Justiça agissem assim, acabaria com essa ‘palhaçada’ de gestores públicos em colocar nome de pessoas ainda vivas, com um único propósito de ‘puxar-saco’ e fazer promoção pessoal de tais pessoas, em prédios e logradouros públicos.
E tem mais, seria oportuno identificar os prédios e logradouros públicos com o nome de pessoas locais e que tiveram relevantes serviços prestados na área de funcionamento do imóvel público, como por exemplo: Hospital Municipal ….. (nome da pessoa que prestou relevantes serviços na área da saúde), Estádio Municipal …. (nome da pessoa que prestou relevantes serviços na área do esporte) e assim sucessivamente.

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