Caro Dr Paulo Monteiro, estranhamente só aqui no Estado do Para membros do Ministério Publico elogiem o trabalho da Pro Saúde na gestão de hospitais públicos, pois em outros estados da federação, promotores e procuradores federais tem encontrado irregularidades graves praticadas por esta OS, o que tem levado a abertura de inúmeras acps e de inquéritos criminais na Policia Federal contra a Pro Saúde.

Para citarmos alguns exemplos, temos o MPF no Tocantins que abriu cinco inquéritos criminais para apurar superfaturamento, desvio de verbas e improbidade administrativa da Pro Saude, e de gestores do SUS, o que culminou com o afastamento da Pro Saúde da gestão de 17 hospitais naquele estado.

Convém lembrar que a Pro Saúde recebia do Estado do Tocantins cerca de R$ 258 milhões por ano para administrar 17 hospitais, enquanto que aqui no Pará, para administrar apenas quatro hospitais a mesma Pró-Saúde foi contratada por R$ 265 milhões, ou seja R$ 13 milhões acima do contratado no Tocantins para administrar 13 hospitais a menos que aqui.

No Tocantins, o Ministério Público Federal requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades nos contratos com a OS, tendo como base o relatório nº 11969-Denasus a respeito das atividades desenvolvidas após a terceirização.

Um dos inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas. Conforme o MPF, o relatório do Denasus constatou que os preços praticados na contratação excederam os valores praticados no mercado. Após pesquisa de mercado, verificou-se que a MV Sistemas praticou sobrepreço superior a R$ 10 milhões.

Segundo os procuradores, outra constatação do relatório do Denasus que merece ser aprofundada refere-se ao elevado número de consultorias pela Pró-Saúde, tendo em vista que desvirtuam o objeto do contrato de gestão. A mesma prática é adotada fartamente pela Organização aqui no Estado do Pará.

O sumiço de 95.089 unidades de medicamentos/insumos com prejuízo no valor de R$ 1.167.020,62 é outra irregularidade apontada no relatório do Denasus. Segundo despacho do MPF/TO, é claro o desaparecimento dos produtos após a Pró-Saúde ter assumido a gestão dos hospitais.

No Estado do Rio Grande do Sul, uma ação popular ajuizada em julho de 2011 na Justiça Federal de Porto Alegre questionou a classificação da empresa como entidade assistencial e sua isenção do pagamento de contribuições sociais, tendo em vista que sua atividade visa ao lucro e não à promoção, proteção e recuperação da saúde. A 4ª Vara Federal de Porto alegre concedeu uma liminar anulando o Cebas da Pró-Saúde, o que levou esta a recorrer ao tribunal pedindo a suspensão da medida. Porem, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Pró-Saúde, e manteve liminar que anula seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Outra ação movida por procuradores federais do trabalho levou a Pró-Saúde a ser condenada em R$ 400 mil por dano moral coletivo. A sentença foi dada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O MPT apontou ainda que, após a instauração de inquérito civil, a associação cometeu nova fraude, transferindo as suas atividades a uma suposta “Cooperativa Médica”, dita nacional e trazida para Araguaína apenas com a finalidade de “regularizar” a contratação dos profissionais que lhe prestam serviços.

A associação já havia sido condenada em primeira instância em R$ 100 mil, em decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Araguaína. A sentença da Terceira Turma aumentou o valor da indenização para R$ 400 mil em razão da cooperativa já ter sido condenada a pagar R$ 300 mil em outra ação por prática similar.

Diante destes fatos, seria interessante que os promotores e procuradores que atuam em Santarém tomassem como exemplo os seus colegas que investigam com rigor a Por Saúde em outros estados e, reavaliassem esta historia de trabalho em parceria com uma empresa que tem sido condenada com frequência na justiça por lesão aos cofres públicos.

Claro que não Jeso,

Inclusive coloco isso bem claro no meu comentário quando afirmo que caíram os comparsas da SESPA, mas que ainda faltam os protagonistas…

MAS A MAMATA DO PRO SAÚDE É ESCANDALOSA SIM E NINGUÉM INVESTIGA !

Tiberio Alloggio