Jeso Carneiro

OAB vai ao STF contra o Pará

Na Folha Online:

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irá ajuizar na próxima semana três processos contra aposentadorias dadas a ex-governadores.

As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões de ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.

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Números.

A entidade quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.

“Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Em 2007, o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul a pedido da OAB.

Leia mais em OAB questionará no Supremo pensão de ex-governadores.

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