Como já disse, não entro no mérito da questão, mas mesmo que ele discordasse da interposição do recurso recorreria assim mesmo, pois teria medo de perder o emprego.

Marcos, essa independência funcional que falas é relativa. É em tese. No caso em tela, acho que qualquer outro procurador agiria da mesma forma. Recorreria da decisão.

O procurador concursado teria independência funcional, mas não pode ir de encontro aos interesses da administração. No caso em análise poderia concordar com a Decisão da Juíza e não recorrer, apresentado suas razões.
Mas a questão virou pessoal para a Prefeita, que já disse que iria recorrer “até o Supremo”. Duvido que o procurador teria “peito” para se insurgir contra a decisão da Prefeita, ainda que, em hipótese (pois não entro no mérito da questão fática), fosse melhor para a administração não recorrer.

Santareno.

Em tese, ou como você diz “na prática a teoria é outra”, caro Marcos Vieira, o procurador concursado também pode trabalhar contra os interesses do cargo que ocupa, certo? Daí a minha observação.

Infelizmente, isso apenas no mundo ideal, “na prática a teoria é outra” e os interesses particulares se sobrepõe aos da coletividade. O concurso público, pelo menos, garante independência de atuação e o concursado não ficará em permanente sobressalto em relação à sua fonte de renda.
Mas a questão nem é essa, o fato é que a forma de provimento dos cargos, no caso em comento é, salvo melhor juízo, inconstitucional e, dessa forma, pode ser questionada a atuação dos “procuradores” no aspecto da legitimidade, sempre lembrando que não questiono a competência, mas a irregularidade do provimento do cargo, o que causa insegurança jurídica. E a formalidade deve ser seguida para dar legalidade à atuação, sob pena de os atos praticados serem considerados nulos, prejudicando a municipalidade.
O provimento em comissão, em si, não é irregular, pois se deve dar ao administrador público margem de discricionaridade para atuar em conformidade com suas convicções políticas, mas não é qualquer cargo que pode ser ocupado em comissão, existem critérios legais e constitucionais a serem seguidos.

Caro Marcos Vieira, o procurador, o prefeito, o presidente do país, o presidente de uma associação de bairros, investidos no cargo, devem agir sempre em favor dos interesses da instituição que ele, em tese, representa. Ele não deve ter isenção. Deve ser parcial sim. Parcial com os interesses do município, da nação, da associação de bairro. Essa é a minha opinião.

Não creio que concurso público seja condição sine qua non para que ele (ou eles) se comportem assim no cargo. Creio, sim, que a investidura do cargo o obriga a agir assim. Independente de ser concursado ou não. O que o obriga, repito, a se comportar de acordo com os interesses da instituição que ele representa é o cargo.

Esse é o ponto. O “procurador” que não é investido via concurso público está à mercê dos interesses pessoais de quem estiver de plantão na Chefia do Executivo. Não tem isenção, pois pode ser sumariamente exonerado. Fatalmente, a se contraporem interesses da coletividade e interesses pessoais de seu(sua) patrão (patroa) irá tomar partido deste (desta). Falo de maneira genérica, pois não conheço nenhum município da região que tenha procurador investido via concurso público. Cabe ao Ministério Público tomar providências, mas há um silêncio sepulcral.

Para começar, esse pseudo procurador geral, é figura jurídica encostada na prefeitura, que não possui isenção de decisão, faz tudo que a Prefeita manda, ou seu irmão poderoso, pois não está trabalhando conforme interesse do Município e sim das vontades da prefeita, senão fica desempregado. Dai a importância do concurso para procurador.
Engraçado como as pessoas são, devíamos fazer a avaliação pela ótica técnica e não emocional. Não deveria ser a discussão por amor a sigla partidária e sim na prestação do serviço de saúde, pois quem tiver interesse em saber o mínimo entre no site do Ministério da Saúde, veja no link do CNES e vai saber quantas horas esses médicos estão trabalhando na direção do hospital e secretaria de saúde.
Vejam e pensem, hoje é o miserável que está morrendo no PSM, amanha pode ser qualquer um de nós, pois a Unimed não possui aqui em Santarém um bom aparato, com UTI por exemplo, inexistente, então o jeito é correr para o PSM e Regional.
Quem afirmar que o serviço do PSM melhorou é porque não tem ido lá, pois basta precisar do serviço e vai saber o que é inferno, onde pessoas são jogadas em cadeiras, ficam dias sentadas recebendo soro, sem acesso a leito e isso para não falar nos postos de saúde, quase sempre com médicos que passam correndo e para consegui uma consulta médica especializada, ai meu amigo, começar a ser percorrido o caminho do desespero, onde as pessoas acabam apelando aos políticos oportunistas ou tiram dinheiro não sei de onde para as consultas particulares, com sacrifício pessoal.
Se tivessmos na cidade um bom serviço de saúde não me importaria desses senhores ficarem no cargo, mas a realidade para quem precisa do serviço é de inteiro sofrimento e jamais irão mudar para melhor se eles não possuem tempo.
Engraçado defenderem as peranências deles, se todos que moram aqui sabem que eles possuem diversos empregos e qualquer pessoa com mínimo de juízo sabe que não tem melhorar desse jeito o serviço.
A coisa aqui não pode ser encarada como briga partidária, esqueçamos as estrelas e dragões da política, estamos diante de um serviço tão necessário para nossa sobrevivência.

Prefiro a “vala dos comuns” à vala dos mediocres.