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	Comentários sobre: Recurso de Jader chega ao STF	</title>
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	<description>Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo.</description>
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		Por: Anônimo		</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Anônimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 09 Oct 2010 00:17:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Estão enganados os que pensam que se o STF mantiver a nulidade dos votos do Jader e do Paulo Rocha haverá nova eleição para senador no Pará.

A regra geral é que, havendo mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária, como é o caso do Senado, deverá ser realizada nova eleição.

Mas o TSE já tem firme jurisprudência no sentido de que os votos declarados nulos em razão de inelegibilidade de candidato que concorre &quot;sub judice&quot; não se somam aos votos nulos por opão ou erro do eleitor para efeito de determinação de nova eleição.

Quer dizer, se STF mantiver como nulos os votos do Jader e do Rocha, estes não serão considerados para efeito de determinação de novo pleito, o que quer dizer que o resultado da eleição será mantido, com Flexa e Marinor eleitos.

O resultado da eleição para o Senado só mudará se o STF validar os votos do Jader, caso em que os eleitos serão o Flexa e o Jader.

Uma outra hipótese é o STF manter a nulidade dos votos do Jader e, ainda que soe absurdo, validar a votação do Paulo Rocha, caso em que os eleitos serão o Flexa e o Paulo.

Enquanto se espera, vamos acompanhar a procissão do Círio, onde, como nunca na história deste pais, vai ter gente à beça pagando e fazendo promessa para a Santa...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Estão enganados os que pensam que se o STF mantiver a nulidade dos votos do Jader e do Paulo Rocha haverá nova eleição para senador no Pará.</p>
<p>A regra geral é que, havendo mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária, como é o caso do Senado, deverá ser realizada nova eleição.</p>
<p>Mas o TSE já tem firme jurisprudência no sentido de que os votos declarados nulos em razão de inelegibilidade de candidato que concorre &#8220;sub judice&#8221; não se somam aos votos nulos por opão ou erro do eleitor para efeito de determinação de nova eleição.</p>
<p>Quer dizer, se STF mantiver como nulos os votos do Jader e do Rocha, estes não serão considerados para efeito de determinação de novo pleito, o que quer dizer que o resultado da eleição será mantido, com Flexa e Marinor eleitos.</p>
<p>O resultado da eleição para o Senado só mudará se o STF validar os votos do Jader, caso em que os eleitos serão o Flexa e o Jader.</p>
<p>Uma outra hipótese é o STF manter a nulidade dos votos do Jader e, ainda que soe absurdo, validar a votação do Paulo Rocha, caso em que os eleitos serão o Flexa e o Paulo.</p>
<p>Enquanto se espera, vamos acompanhar a procissão do Círio, onde, como nunca na história deste pais, vai ter gente à beça pagando e fazendo promessa para a Santa&#8230;</p>
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