O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou sobrepreço em obras financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Santarém, município sob a gestão da prefeita Maria do Carmo (PT).
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Parque Vera Paz está 70% concluído.
A auditoria avaliou a implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário e a construção e melhoria de unidades habitacionais, implantação de rede de energia elétrica, esgotamento sanitário e pavimentação.
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Além disso, identificou-se adiantamento de pagamentos nas obras de contenção e proteção das orlas, bem como no aterro do bairro de Mapiri.
Esse adiantamento se refere a serviços que ainda seriam realizados, mas que já haviam sido pagos ao tempo da fiscalização. Os valores somados chegam à cifra de mais de R$ 3 milhões.
O TCU constatou que por conta de fiscalização inadequada das obras nos bairros de Uruará e Mapiri foi faturado um grande volume terras que não foi abrangido pelas obras, motivando gastos indevidos de aproximadamente R$ 5 milhões.
Os envolvidos terão 45 dias para prestar explicações sobre os indícios de pagamentos de serviços não executados relativos aos aterros nos bairros de Uruará e Mapiri.
Além disso, a Prefeitura de Santarém deverá reter os mais de R$3 mi equivalentes aos pagamentos já realizados.
O relator do processo foi o ministro José Jorge.