Um mês depois de exaltar seus vetos a medidas provisórias que reduziriam áreas de preservação ambiental, o presidente Michel Temer enviou ao Congresso projeto de lei para diminuir 350 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, ameaçada pela ação de grileiros e madeireiros.
Nas últimas semanas, proprietários de terra na região em torno da floresta do Jamanxim vinham promovendo bloqueios na BR-163 pedindo a apresentação do projeto de lei.
Para ambientalistas, Temer entrega a floresta em troca de votos dos ruralistas para se manter no cargo.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A bancada ruralista na Câmara tem 230 deputados — 58 a mais do que o necessário para derrubar em plenário a tramitação do processo criminal contra o presidente.
Na noite de quinta-feira, Temer provocou os parlamentares a votarem o projeto de lei com urgência, como já havia sido anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
IMPASSE JURÍDICO
No dia 19 de junho, o presidente havia informado no Twitter, à modelo Gisele Bündchen, os vetos a MPs que atingiam a floresta do Jamanxim. Gisele tinha aderido a uma campanha do Ministério Público Federal contra as mudanças nos limites da floresta.
O projeto propõe cortar cerca de 350 mil hectares da floresta — de 1,3 milhão de hectares para 953 mil hectares.
O Ministério do Meio Ambiente, na justificativa do texto, alega “impasse político e jurídico” causado pelas medidas provisórias do mês passado. A pasta afirma ainda que a área da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona) tem sido “palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados a grilagem de terra e a ausência de regramento ambiental”.
Sarney Filho destacou a escalada de violência contra funcionários públicos na região.
No último dia 7, oito carros e um caminhão cegonha do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram incendiados em Altamira, no sudoeste do Pará, próximo à região da Flona. A Polícia Federal investiga o caso.
PASSAGEM DA FERROGRÃO
Em junho, Temer havia vetado integralmente a MP 756 e parcialmente a 758.
A 756 flexibilizava os critérios de uso da Flona, transformando parte dela em Área de Proteção Ambiental (APA). A mata seria reduzida em aproximadamente 500 mil hectares, de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares.
Já a MP 758 previa a exclusão de cerca de 860 hectares do parque nacional para dar passagem à estrada de ferro Ferrogrão, próxima à BR-163.
Os vetos de Temer aconteceram às vésperas de viagem com agenda ambiental na Noruega, que era o primeiro doador do Fundo Amazônia e já havia aportado à iniciativa R$ 2,8 bilhões desde 2009. Contudo, o presidente passou por constrangimento em Oslo, quando foi anunciado corte de R$ 200 milhões das doações ao país.
Neste link, a íntegra da reportagem.