Aguenta aí ….

Vai ter suspense até o fim…..

é a mesma formula do BBB Brasil

Tiberio Alloggio

Nilson Chaves deve estar se sentindo um idiota nesse instante por não ter partido pro Canadá, deve se arrepender até hoje.

Quando a indignação era a dos condenados, os ministros não prestavam. Agora tudo caminha para o mais maravilhoso dos mundos… Nada como o velho ditado: no dos outros é tudo refresco.

Com um pequeno adendo muito esclarecedor, Jeso: Barbosa, Peluzo e Ayres de Britto foram nomeados pelo Lula, mas ANTES do mensalão, diferente, pois, dos mais novos, especialmente os dois últimos.

Chico Corrêa

Isso [o mensalão] revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política”

O natural inconformismo dos condenados e a falibilidade humana (do julgador) justificam o recurso, pelo menos uma única vez, haja vista que os Embargos de Declaração, como cediço, servem apenas para aclarar/esclarecer ou no máximo integrar a decisão.

É bom esclarecer que existem recursos para o mesmo grau, como os Embargos Infringentes e de Declaração, possibilitando o juízo de retratação. Sem falar no recurso inominado (ordinário) no Juizado Especial (Lei 9099/ 90). O princípio do duplo grau de jurisdição, implícito na constituição, autoriza a devolução da matéria impugnada à jurisdição, não necessariamente ao órgão hierarquicamente superior àquele que decidiu, impossível no caso vertente, porquanto a ação penal iniciou no ‘telhado’ da justiça nacional.

Creio que nada mudará com relação ao mérito da decisão colegiada, servindo o reexame apenas para por termo à discussão, tornando imutável o provimento jurisdicional final, passando-se a imediata execução da pena.

Que prejuízo terá a jurisdição com a admissão do recurso que reexaminará pontualmente as irresignações dos recorrentes com relação apenas às divergências entre os votos vencido e vencedor? Se existir erro de julgamento ou procedimento corrigir-se-á, caso contrário manter-se-á o “decisum” .

Sejamos razoáveis. Afinal, estamos tratando de direitos fundamentais conquistados universalmente ao longo de séculos e que não podem ser desrespeitados em razão de uma questão envolvente (casuísmo).

Registro, na oportunidade, que antes mesmo de iniciar a sessão de julgamento, já havia tecido isentas considerações a respeito do tema, como revela o Blog do Jeso.