Das 7 áreas indígenas homologadas pela presidente Dilma Rousseff ontem (6), por ocasião do Dia do Meio Ambiente, só uma está localizada no Pará, mais precisamente no oeste paraense.
As terras pertencem aos índios Xipáya e Curaia, no município de Altamira, na região conhecida como Terra do Meio.
Ela tem área de 178 mil hectares.
A próxima terra indígena no oeste do Pará na lista de demarcação do governo federal é a do Maró, que agrega os povos Borari e Arapiuns.
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Há pelo menos uma vantagem imediata dessa SUPER, MEGA, GIGANTESCA BOLSA MINHA TABA É MINHA VIDA: a área que os pseudos índios ganharam, assume o status, de certa forma, de preservação ambiental. Penso, como índios Tapajó que somos, que também devemos solicitar uma homologação de toda região do município de Santarém para, também, termos as vantagens dos outro brasileiros que alegam ser indígenas têm. No fundo, no fundo… no Brasil, quem não é?
Como é Majahua? Esse pessoal da “TI” Maró que se diz indígena habitava a região antes do Estado Nação? Me explica isso se a família do “cacique” de 25 anos nem é daqui? Se os avós dele nem são de Santarém? Como você explica isso cara pálida? Cada vez que essa história desses falsos índios vêm a tona, mais os verdadeiros indígenas são prejudicados e desmoralizados…
O pacote de medidas ambientais lançado pela Presidenta Dilma, trouxe duas novidades para os Povos Indígenas, uma é a Homologação da Terra Indígena Xipaia Curuaia em Altamira, uma das muitas propostas contidas no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, também faz parte do compromisso do Governo no plano de mitigação dos impactos sócio ambientais de Belo Monte. Outra medida foi a assinatura do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em que institui em seu Art. 1º – Fica instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, “com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e das condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente”. Essa política é um avanço e garante o planejamento e a gestão dos territórios indígenas. Aqueles demarcados e os que estão propostos, como é o caso da T.I Maro, aqui no município. O qual desde 2011 espera o parecer técnico da FUNAI com relação às contestações realizadas ao Relatório Antropológico de delimitação (O IDEFLOR contestou o relatório da TI Maro), após esse procedimento, ficará faltando organizar o GT de demarcação física e elaborar o Decreto de Homologação, ou seja, como perdemos este momento de pressão social por ocasião da Rio + 20. Assim como, a publicação dos relatórios antropológicos elaborados em 2008 nas TI Borari de Alter do Chão, TI Aningalzinho, TI Escrivão, TI Cobra Grande, que se localizam nos Municípios de Aveiro, Belterra e Santarém. Ou seja, é fundamental que os territórios sejam demarcados e que se realizem os planos de desenvolvimento e fiscalização, ou seja garantindo uma vida digna para essa população que habita este pais bem antes da formação do Estado Nação. Aqui na região do baixo Tapajós seria muito bom que o Distrito Sanitário Especial Indígena e a Coordenação Técnica Local da FUNAI fosse implantados para mudar a realidade e garantir os direitos do indígenas locais..