Comentários sobre: Prefeitura confirma matéria do blog: Uber opera na ilegalidade em Santarém https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/prefeitura-confirma-materia-do-blog-uber-opera-na-ilegalidade-em-santarem.html Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo. Fri, 01 Nov 2019 22:52:55 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 Por: João https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/prefeitura-confirma-materia-do-blog-uber-opera-na-ilegalidade-em-santarem.html#comment-239607 Fri, 01 Nov 2019 22:52:55 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=82404#comment-239607 O STF já pacificou que não é necessário. Sei que a prefeitura emitiu a nota pra este blog, mas a Prefeitura faz muita besteira, assim como os nossos vereadores que não entendem legislação. Sobre os outros aplicativos que fizeram o que a lei municipal manda isso é explicado pela preguiça jurídica de reivindicar seus direitos.

]]> Por: Everton Santos https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/prefeitura-confirma-materia-do-blog-uber-opera-na-ilegalidade-em-santarem.html#comment-239589 Thu, 31 Oct 2019 21:32:33 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=82404#comment-239589 O Uber está amparado pela decisão do STF, as prefeituras não podem criar regras próprias.

https://www.nsctotal.com.br/noticias/stf-decide-que-prefeituras-nao-podem-restringir-servicos-de-aplicativos-como-a-uber

]]>