Comentários sobre: Sem ‘poder de fiscalização’, Semas não sabe se toras de madeira em balsas são legais https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/sem-poder-de-fiscalizacao-semas-nao-sabe-se-toras-de-madeira-em-balsas-sao-legais.html Fatos e opiniões - Amazônia e Brasil. O portal Jeso Carneiro mostra o melhor conteúdo sobre o que acontece na Amazônia, Pará, Brasil e no mundo. Wed, 26 Aug 2020 12:26:10 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 Por: Jubal Cabral Filho https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/sem-poder-de-fiscalizacao-semas-nao-sabe-se-toras-de-madeira-em-balsas-sao-legais.html#comment-242535 Wed, 26 Aug 2020 12:26:10 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=88037#comment-242535 https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-19-de-21-de-agosto-de-2020-273701513
Esta Instrução Normativa atualiza a Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 201 e dá uma luz ao titular local da SEMAS sobre o assunto:
Art. 1º A Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 20-A. É obrigatória a adoção de procedimentos que possibilitem o controle da origem da produção por meio da rastreabilidade da madeira em tora em todos os tipos de projetos aprovados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, desde a sua localização na floresta até o seu local de desdobramento.

§ 1º A rastreabilidade será operacionalizada no Sinaflor pelas etapas de Traçamento/Dimensionamento ou de Registro de Exploração de Toras e se aplica a todos os tipos autorizativos elencados no artigo 17 desta Instrução Normativa.

Falta certo conhecimento do assunto ao titular…

]]> Por: Sumutomo https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/sem-poder-de-fiscalizacao-semas-nao-sabe-se-toras-de-madeira-em-balsas-sao-legais.html#comment-242531 Tue, 25 Aug 2020 22:52:05 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=88037#comment-242531 Como o deputado HA “nomeou” seu irmão para a SEMAS Baixo-Amazonas bem que poderia “nomear” alguns fiscais também, né? E afinal, o que está fazendo esse titular se não tem poder de nada? Terá algum servidor que sabe mexer no computador e procurar a informação?

]]> Por: Paulo Lima https://www.jesocarneiro.com.br/santarem/sem-poder-de-fiscalizacao-semas-nao-sabe-se-toras-de-madeira-em-balsas-sao-legais.html#comment-242522 Tue, 25 Aug 2020 14:12:47 +0000 https://www.jesocarneiro.com.br/?p=88037#comment-242522 Uma coisa é não poder fiscalizar outra coisa é pelo menos ter acesso à informação da liberação de guias de transporte nessa região. Se, pelo menos, com a data da movimentação se soubesse que havia uma balsa liberada para esse transporte era uma coisa, se nem isso a SEMAS a quer informar só apelando para a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) direto na SEMAS em Belém. Pedindo cópias de todas as guias de transporte na região no mês. Se não tiver é um escândalo a luz do dia.

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