O termo “artigo-denúncia” é muito forte, embora aprecie sua sensibilidade para o importante tema da saúde dos ribeirinhos, muitas vezes ofuscado pelas mazelas dos ambientes urbanos – precariedade dos hospitais, falta de insumos, medicamentos, entre outras que tornam heróica a postura dos servidores públicos na execução dos serviços assistenciais diante de tamanhas carências.

O artigo, antes de tudo, reforça o nosso apoio ao manifesto dos ribeirinhos lançado na semana passada, estes sim os maiores prejudicados com a interrupção dos atendimentos, sobretudo na margem direita do Tapajós. E aproveitando o embalo, o texto também contribui para trazer este debate para sociedade, apresenta perspectivas, retaguardas financeiras e propõe caminhos.

Esclarece, ainda, um assunto que nossos gestores tinham a obrigação de saber e encaminhar (aliás, o artigo não traz nenhuma novidade em relação aos ofícios e emails que tenho enviado desde o início do ano, mesmo sem retorno, a SEMSA/Stm).

De qualquer forma, o nosso objetivo e insistência nisso tudo é ver a saúde dos ribeirinhos acontecer. Esse é o foco. Há de se ter o cuidado para que este debate aberto não se desdobre em uma guerra de vaidades entre grupos políticos ou municípios, o que só atrasará ainda mais as providencias que precisam ser tomadas com urgência enquanto a janela de oportunidades do Ministério da Saúde continua aberta.

A saúde, por estar ligada a vida dos cidadãos, deve ser compreendida de forma suprapartidária. Por azar do destino, o momento decisivo das tramitações burocráticas ocorreu entre o final e o inicio dos mandatos municipais.

Passado os cem dias das novas gestões, a hora agora é de pragmatismo, de trabalhar para frente, de Santarem, Belterra e Aveiro sentarem na mesa, somarem esforços e restabelecerem os encaminhamentos com Brasília. As perspectivas são excelentes, faltando apenas concretizá-las.

Neste sentido, assim como apoiamos os Governos passados quando solicitado, continuamos de portas abertas às novas gestões para que liderem e sacramentem nossa região como referencia nacional de boas práticas em saúde ribeirinha.

Uma vez mais, é “pegar ou (não) largar”!

Pedido de esclarecimentos e providencias para retomada dos atendimentos regulares de saúde nos rios Tapajós e Arapiuns

Aos Exmo.(a)

Sr. ALEXANDRE VON – Prefeito de Santarém

Sra. DILMA SERRÃO – Prefeita de Belterra

Sr. OLINALDO BARBOSA – Prefeito de Aveiro

Cc: Conselhos Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Aveiro

Departamento de Atenção Básica (DAB) – Ministério da Saúde

Nós, lideranças representativas das comunidades dos rios Tapajós e Arapiuns, beneficiárias da política de SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL em vigor desde agosto de 2010, vimos solicitar esclarecimentos e providencias para o restabelecimento imediato dos serviços assistenciais regulares junto aos cidadãos ribeirinhos – um direito constitucional nosso – por meio dos barcos de atendimento ABARÉs I (Tapajós) e II (Arapiuns).

CONSIDERANDO a interrupção desde 2013 das rodadas regulares de atendimento do barco ABARÉ I nas duas margens do rio Tapajós, na Flona Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, prejudicando cerca de 15 mil ribeirinhos das zonas rurais de Santarém, Belterra e Aveiro;

CONSIDERANDO as condições financeiras favoráveis através da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde (MS) , com repasses anuais desde 2011 da ordem de R$ 600 mil (seiscentos mil reais) ou R$ 50 mil (cinquenta mil reais) mensais para a SEMSA de Santarém/PA, município proponente, que continuam sendo depositados para uso exclusivo nas operações do Abaré I com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Tapajós;

CONSIDERANDO o interesse do Ministério da Saúde na compra (em ultimo caso, desapropriação) do ABARÉ I para em seguida ser repassado a SEMSA de Santarém, assim como os recursos financeiros federais assegurados neste sentido e as negociações e tramites burocráticos que vinham avançando até o final do ano passado;

CONSIDERANDO que o interesse do Governo Federal na compra do ABARÉ I visa a governança plena da saúde pública pelos entes públicos, bem como a permanência definitiva desta embarcação a serviço dos ribeirinhos do Tapajós, garantindo a perpetuação segura e estável dos atendimentos, sobretudo após ameaças de sua retirada da região pela organização estrangeira Terre Des Hommes;

CONSIDERANDO a aquisição pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) de uma segunda embarcação – o ABARÉ II – repassado na forma de comodato a SEMSA/Santarém com o compromisso de atender de forma regular as comunidades da bacia do rio Arapiuns e afluentes, nos moldes do que o ABARÉ I faz no Tapajós;

CONSIDERANDO que por meio da Portaria 2.191 do MS, estão previstos outros R$ 600 mil (seiscentos mil reais) anuais para uso exclusivo nas operações desta segunda embarcação, o ABARÉ II, com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Arapiuns;

CONSIDERANDO a existência de duas embarcações de saúde em plenas condições de operação, assim como verbas federais para aquisição do ABARÉ I, para o seu custeio (vigentes) e para o custeio do Abaré II (de direito, através da política pública de Saúde da Família Fluvial / Portaria 2.191);

Vimos solicitar o cumprimento do nosso direito à saúde – já que somos tão cidadãos como qualquer outro que vive nas cidades – pedindo uma vez mais o restabelecimento imediato e regular dos atendimentos, sugerindo ainda a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde em prol de uma solução definitiva para o Abaré I e agilidade no credenciamento do Abaré II como Unidade Básica de Saúde Fluvial para viabilizar os serviços assistenciais regulares no Arapiuns.

Na certeza do apoio, abaixo assinamos:

Santarém, 16 de abril de 2013

FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLONA TAPAJÓS

TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

FEAGLE – FEDERAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA LAGO GRANDE

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM/PA

STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BELTERRA/PA

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTA