Um médico contratado pela Prefeitura de Santarém em 2015, exonerado no início de 2016 e que recebeu quase 10 mil reais de salário até o início de 2018 pode ser a ponta solta de um grande esquema de corrupção dentro da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) que atravessou incólume as gestões dos prefeito Alexandre Von (2013-2016) e do primeiro ano de mandato de Nélio Aguiar (2017).
Uma sindicância foi aberta há poucos dias na Semsa para apurar o fato, que já teria sido comunicado ao MP (Ministério Público) do Pará.
As investigações correm sob sigilo.
Suspeitam-se que há outros casos similares ao do médico Paulo Roberto da Silva Costa Júnior, formando na Uepa (Universidade do Estado do Pará), campus de Santarém, há 3 anos.
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O Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Santarém, acionado pelo portal Jeso Carneiro, confirmou a irregularidade.
“O Secretário de Saúde, Edson Filho, encaminhou o caso à Procuradoria Geral do Município para que todas as medidas jurídicas cabíveis sejam tomadas, assim como deu ciência ao Ministério Público [do Pará]”, disse, em nota, a Semsa.
A descoberta do esquema levou, inclusive, a Secretaria de Saúde a realizar um recadastramento de todos os servidores que estão lotados na pasta.
A Semsa está entre as secretarias que mais tem funcionários municipais. Só fica atrás da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
QUEM É O MÉDICO
Paulo Roberto da Silva Costa Júnior foi contratado pela Prefeitura de Santarém em maio de 2015, pouco meses depois de ser diplomado médico pela Uepa.
O prefeito à época era Alexandre Von (PSDB).
Costa Júnior foi escalado para trabalhar no programa ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Livramento, e também na UBS (Unidade Básica de Saúde) 24h do bairro Nova República, como plantonista.
O salário fixo dele era de R$ 6.456,00, sem contar a parte variável, oriunda dos plantões.
Ao todo, chegava a receber quase R$ 10 mil por mês, bruto.
Sua carga horária era de 40 horas.
Em fevereiro de 2016, o médico santareno pediu desligamento de suas funções, encerrando vínculo empregatício com o município.
Dez meses depois, Nélio Aguiar (DEM) assumiu o cargo de prefeito. E o nome do médico continuou a constar na folha de pagamento da prefeitura.
O último salário pago a Costa Júnior foi em janeiro deste ano: R$ 6.544,80, conforme consta no Portal da Transparência.
Em dezembro de 2017, por exemplo, a Semsa pagou ao médico R$ 9,6 mil.
Ele também trabalhou no HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas), com sede em Santarém. Mora atualmente, conforme apurado, em Belém, onde faz curso de especialização.
OUTRO LADO
O portal Jeso Carneiro tentou contato com Costa Júnior, mas não obteve êxito.
Localizou o advogado Alexandre Fontes de Mello Gonçalves, que trabalha em Belém e presta serviços advocatícios ao médico, informando-o sobre o caso. Até o fechamento desta reportagem, no entanto, não nos foi remetido o contraponto.
Abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura de Santarém sobre o caso.
“A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para manter a transparência no serviço público, esclarece que: o médico em questão, começou a prestar serviço no município, no dia 5 de maio de 2015, na Estratégia Saúde da Família(ESF) do Livramento e na Unidade Básica de Saúde 24 h da Nova República, como plantonista. Na época, o salário fixo era de R$ 6.456,00, mais plantões variados.
O profissional solicitou desligamento de suas funções no dia 24 de fevereiro de 2016, encerrando assim, vínculo empregatício com a PMS.
A Semsa solicitou atualização de cadastro de todos os servidores e abriu sindicância para apurar irregularidade envolvendo o profissional em questão.
O Secretário de Saúde, Edson Filho, encaminhou o caso à Procuradoria Geral do Município para que todas as medidas jurídicas cabíveis sejam tomadas, assim como, deu ciência ao Ministério Público.
A Prefeitura de Santarém reitera o compromisso que tem com a transparência e responsabilidade com o serviço público e com a sociedade santarena.”
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