Comentários sobre: Em nota, Amepa defende juíza de Óbidos

Por: maria dos anjos

maria dos anjos — Fri, 25 Oct 2013 23:28:19 +0000

E lamentável a postura da juíza Tarsila, tantos anos de estudo para situar de uma forma sem educação e desteipeitosa contra a população obidense,digo isso porque uma pessoa da minha família está presaa mais de 6 meses e encontra-se em Belém , bem como muitos outros familiares aflitos em busca de qualquer notícia ,uma vez q ñ temos condições de visita-lo lá,somos tanto quanto vítimas desse descaso mas fazer o q se ñ tenho argumentos p contesta-lá,resta-me pedir a vcs q lutem por uma justiça coerente e humana. Meu apoio e mto obrigada.Deus vós abencoe.

Por: jose ricardo geller

jose ricardo geller — Fri, 03 Aug 2012 18:19:00 +0000

A Comissão das Prerrogativas Profissionais da OAB/Subseção de Santarém vem manifestar apoio e solidariedade incondicionais ao Conselheiro Subseccional e membro desta comissão, Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho, face a infeliz nota emitida pela AMEPA, haja vista que são notórias as manifestações de contrariedade com relação a atuação profissional da magistrada por parte da comunidade jurídica ou não (advogados, servidores e jurisdicionados) de Óbidos.
José Ricardo Geller
Presidente da Comissão das Prerrogativas Profissionais da OAB/Santarém e da OAB/Subseção de Santarém.

Por: Bia

Bia — Mon, 30 Jul 2012 20:26:29 +0000

Preciptada e lamentável a conduta do presidente da Amepa. De fato ao invés de proferir palavras ásperas e inoportunas contra a pessoa do Advogado Ubirajara, deveria lembrar-se que este não fala em nome próprio, mas sim em nome de uma classe que atua na defesa do cidadão, que é quem verdadeiramente é atingindo, em ultimo plano, pela conduta da magistrada de Óbidos. Deveria lembrar ainda, que ele (presidente da Amepa) também representa uma classe respeitada, e em nome do zelo pela atuação de bons magistrados e em respeito a estes, deveria primeiro apurar o que de fato ocorre na comarca de Óbidos – o que só a Amepa parece desconhecer, pois as reclamações são recorrentes, tanto de advogados como de jurisdicionados – para então se posicionar acerca da defesa da magistrada ou tomada de providencias em desfavor desta, para o que a Amepa também deveria estar vigilante.

Por: Patricia Valente

Patricia Valente — Mon, 30 Jul 2012 14:42:19 +0000

Carissimos,

É lamentavel sermos assolados por noticias desta natureza.

Na tentativa de defender o indefensável, a AMEPA acabou por criar um grande mal-estar entre os operadores do direito que necessitam atuar de forma coesa, para atender o jurisdicionado.

Destaco como “um episódio infeliz”, e que necessita ser revisto, pois acaba por macular a reputação do exemplar causídico Dr. Ubirajara Bentes Filho, que somente atuou e se pronunciou em prol de nossa “condenada” classe.

Sofremos em nosso mister o mesmo vilipêndio dos que defendemos, e não é raro ouvir “piadas satânicas” sobre nossa profissão. Motivando muitos pais incentivarem seus filhos amados a procurar outro caminho profissional, para não vê-los padecer os dissabores provocados pelo desrespeito.

Mas somos guerreiros! Não desistimos! E como lição aprendida nos livros de história, colocamos nossa bandeira, a “BANDEIRA DA ADVOCACIA”, na torre mais alta do castelo e a faremos ser respeitada, posto que somos imprescidiveis a administração da Justiça e sem esta Honrada Classe, inexiste o “tripé” da mesma.

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Mon, 30 Jul 2012 09:59:32 +0000

Do advogado Celso Furtado, pelo contato do blog:

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A AMEPA (Associação dos Magistrados) deveria ter uma equipe disponível para verificar as denúncias de forma isenta e após as conclusões, emitir nota de esclarecimento, isso sim, seria uma forma de demonstrar clareza sobre seus associados.

Gostaria de solicitar que os advogados que se sentem pejudicados se manifetem, é muito fácil que outros se esponham em seu lugar, apesar de a OAB ter os seus representantes para exigir as prerrogativas que a função requer, juízes e promotores devem manter um bom relacionamento com os advogados e não disciminar, todos os três são peças importantes para a justiça.

Infelizmente existem juízes acometidos da doença juizite que atinge uma classe que é de suma importância para o Judiciário. Que os advogados sejam repeitados em suas prerrogativas, quem ganha com isso somos todos nós. Birinha, continue atento a esses descasos. Nobres colegas, não se acovardem. Vamos lutar contra abusos que atingem nossas prerrogativas.

Por: Ubirajara Bentes Filho

Ubirajara Bentes Filho — Mon, 30 Jul 2012 06:03:38 +0000

Caro Jeso Carneiro,
Em respeito aos leitores do “Blog do Jeso”, em especial aos Advogados e Advogadas da Subseção Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, diante da nota de repúdio postada no dia 28.07.2012, pela associação dos magistrados do Pará – Amepa, assinada pelo seu presidente Heyder Ferreira, onde, em linhas finais tenta nos intimidar, respeitosamente, solicitamos espaço para aduzir o seguinte.
Somos de uma família de mais de uma dezena de Advogados (pai, irmãos, sobrinhos, tios e primos). Meu pai foi promotor de justiça e, posteriormente, exerceu a advocacia em sua plenitude até o fim da sua vida sem nenhuma mácula. Advogou em todas as cidades do Baixo-Amazonas – ai incluídas as municipalidades de Alenquer e de Óbidos, onde estão fincadas as suas (nossas) origens familiares -, sempre lutando pela paz social, pela correta aplicação do Direito, por uma justiça célere e justa, por uma Constituição democrática, pela democratização do país, pelo respeito aos direitos humanos e pela justiça social.
Muitas das suas causas foram dedicadas à defesa dos hipossuficientes, dos desvalidos, dos injustiçados, dos sem-teto, dos perseguidos políticos (acolhidos e protegidos da Ditadura Militar, em nossa casa). Cobrava de quem tinha condições de pagar. Ricos e pobres eram tratados igualmente, sem qualquer distinção ou credo. O seu jeito de tratar as pessoas rendeu a ele (e a minha mãe) uma legião de compadres, de comadres e de afilhados, que o tratavam (referem-se até hoje) carinhosamente de “padrinho Ubirajara”.
O convívio com meu pai e com os outros advogados que frequentavam nossa casa, ou com aqueles que nós encontrávamos nas audiências (sim, desde criança acompanhava meu pai nas audiências na Justiça Comum e Trabalhista) foi determinante na minha formação cidadã e humanística, na compreensão do que é Justiça, enfim, no que é certo e no que é errado.
Como Advogado, temos inúmeros serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, sempre em prol do seu engrandecimento e na defesa dos direitos dos Advogados. Como professor e educador, ajudamos a formar várias gerações de Contadores, Administradores, Economistas e bacharéis em Direito, hoje Advogados, Juízes, Promotores, Delegados, etc.
Em dois mil e nove fomos eleito Conselheiro Subsecional, além de continuarmos integrando a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados, cujo encargo, a própria denominação descortina. Em vista disso, sempre que convocado pela Ordem dos Advogados do Brasil nós empreendemos missões nas Comarcas localizadas na área geográfica da Subseção Santarém para apurar denúncia de violação das prerrogativas, de falta de prestação jurisdicional, etc.
Como Advogado e cidadão, nunca nos acovardamos, recuamos diante de dificuldades ou fugimos de intimidações de quem quer que seja. Não temos medo de cara feia ou de notas de repúdio. Nunca gostamos de subterfúgios, de falsas premissas, de falsas interpretações, de injustiças ou induzir as pessoas em erro.
Como Conselheiro Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Santarém e como membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados – mesmo que venha deixar de exercer função institucional -, mais do que nunca, a partir de agora, denunciaremos com mais intensidade e defenderemos incondicionalmente os Advogados e Advogadas de uma minoria pífia de servidores e autoridades que desconhecem – não se sabe se por ignorância ou por má fé -, que violar as prerrogativas do advogado é crime; que constitui abuso de autoridade; que o advogado é indispensável à administração da justiça e no seu exercício profissional presta serviço público e exerce função social e que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. (Lei 8.906/94).
Por isso, permanece intocável nosso entendimento sobre as questões trazidas à baila em relação às condutas da Juíza de Óbidos (Justiça Estadual), posto que colhidas pessoalmente nas conversas com Advogados na ‘sala da OAB’ e de pessoas comuns que frequentam o Fórum daquela Comarca em busca da tutela jurisdicional.
O próprio “Blog do Jeso” recebe denúncias e sabe como ninguém das insatisfações das partes e dos Advogados do Baixo-Amazonas em relação à atuação daquela magistrada. É comum ela provocar atraso significativo no trâmite de processos. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará reconheceu formalmente esse fato, onde uma única audiência foi marcada várias vezes ao longo de um ano sem que a magistrada a realizasse, ausentando-se no dia anterior, e sem que tivesse a devida cautela de remarcar com antecedência dita audiência, prejudicando partes, testemunhas e Advogados. Segundo, ainda, o E. TJPA, esses tipos de ocorrências trazem evidentes e injustificados prejuízos aos jurisdicionados que nessa qualidade recorrem ao Poder Judiciário para dirimir seus conflitos.
Esta mesma situação vem seguidamente se repetindo naquela Comarca e, mais recentemente, o teu “Blog do Jeso” postou em 24.07.2012, a seguinte denúncia: “Presos vivem situação kafkaniana em Óbidos”, onde relatas que: “Dois presos de justiça estão confinados a bordo de uma embarcação em frente a cidade de Óbidos desde a madrugada de hoje. E lá permanecem até agora. Vivem uma situação kafkaniana. Foram deslocados de Altamira até Óbidos, sob a escola de agentes prisionais, para participar de audiência marcada para hoje com a juíza da comarca, Tarcila Campos. Nem ela e nem a promotora Eliane Moreira, no entanto, estão na cidade – muito embora a audiência tenha sido marcada há cerca de 2 meses…” (textuais).
Naquele mesmo dia, por telefone, ouvimos reclamações e pedidos de providências feitos por Advogados que para lá se deslocaram inutilmente, em face da titular daquela Comarca que, mesmo ciente de que deve observar o art. 203, incisos I e III, do Código Judiciário do Estado (Lei nº 5.008/1981), combinado com o art. 125, inciso II, do CPC, parece fazer pouco caso da recomendação expressa da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, datada de 20.06.2011 (DJ, 07.07.2011), para que, à luz das disposições legais ao norte mencionadas, adote as providências necessárias sempre que tiver que se ausentar da Comarca, seja para gozo de férias, licença ou outros, verificando com antecedência que haja tempo hábil para redesignação de audiências e de outras diligências anteriormente marcadas para o período a fim de que a prestação jurisdicional seja alcançada, justamente para evitar que situações com a que foi denunciada pelo “Blog do Jeso”, em 24.07.2012, voltassem a ocorrer.
No que tange à falta de urbanidade com Advogados e partes é notória, não obstante seja um dever inquestionável, representando uma obrigação que não se pode minimizar, uma vez que cabe inclusive em qualquer situação da vida pública ou privada, até no nível da boa educação.
Com relação ao entendimento sobre o atendimento ou não de Advogados quando bem entender, ou de interromper ou não audiências e sessões de despacho para receber Advogados, temos a mais absoluta convicção que não falamos nem tratamos com catecúmenos, pois os Advogados têm discernimento sobre a conveniência dos seus atos e sabem o momento oportuno de fazê-lo. O que se discute é o tratamento, a falta de urbanidade, a morosidade, a negativa de receber os Advogados que procuram a Juíza, não para bater papo, mas para tratar de assuntos pertinentes aos direitos e aos interesses dos seus clientes. Sobre esses trilhos, repisamos entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que reafirmou que juiz não pode se recusar a receber advogado.
Para o CNJ, o inciso VIII do art. 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB) estabelece que são direitos do advogado, dentre outros, “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição observando-se a ordem de chegada” (d.n.). Ante a clareza do texto legal, repito, indiscutível é a conclusão de que qualquer medida que condicione, crie embaraço ou impeça o acesso do profissional advogado à pessoa do magistrado, quando em defesa do interesse de seus clientes, configura ilegalidade e pode caracterizar, inclusive, abuso de autoridade (Marcurs Faver, Conselheiro do CNJ).
O inciso IV do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (Lei Complementar n.º 35 de 1979), ao estabelecer como dever funcional do magistrado tratar com urbanidade os advogados e atender a todos os que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência, em momento algum autoriza o Juiz a criar horário especial de atendimento a advogados durante o expediente forense.
Em uma interpretação teleológica da norma, a condicionante de “providência que reclame e possibilite solução de urgência” há de ser associada, necessariamente, à expressão “a qualquer momento”, o que pressupõe situação excepcional, extraordinária, como, por exemplo, quando o magistrado se encontra em sessão do Tribunal do Júri, em seu horário de repouso, durante a madrugada ou mesmo em gozo de folga semanal, jamais em situação de normalidade de expediente forense rotineiro. O Juiz, até pelas relevantes funções que desempenha, deve comparecer à sua Vara diariamente para trabalhar, e atender ao advogado que o procura no Fórum faz parte indissociável desse seu trabalho, constituindo-se em verdadeiro dever funcional, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, em consulta feita por um juiz da 1ª Vara da Comarca de Mossoró (RN), cujo processo foi relatado pelo insigne Conselheiro Marcurs Faver.
Aqueles que pensam serem os donos da verdade têm que entender de uma vez por todas que qualquer autoridade, judicial ou não, devem dispensar ao Advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho. Caso isso não seja regiamente observado, ou seja, se porventura os direitos e as prerrogativas dos Advogados forem violadas, temos certeza de que a Ordem dos Advogados do Brasil buscará na forma da lei a justa reparação, sem medo de ameaças ou intimidações de quem quer que seja. Assim como, em sentido inverso, o Advogado se submeterá aos ditames do EOAB e do CEOAB pelo exercício incompatível com a Advocacia.
Não custa nada ressaltar que o Código de Ética da Magistratura Nacional elenca os grandes elementos a serem seguidos pelos magistrados no exercício da profissão, quais sejam: a independência, a imparcialidade, a transparência, a integridade pessoal e profissional, a diligência e dedicação, a cortesia, a prudência, o sigilo profissional, o conhecimento e a capacitação, a dignidade, a honra e o decoro.
Para finalizar, informo que fomos avisados para tomar cuidado, pois estaria sendo engendrada uma situação para nos levar à cadeia pública por crime de desacato (?), tão logo chegue à cidade de Óbidos (PA), por isso, aproveito o ensejo para encaminhar cópia deste documento aos Conselhos Subsecional, Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Justiça, para que esses órgãos fiquem cientes de que estão tentando calar um Conselheiro Subsecional e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém (PA), por denunciar violações das prerrogativas profissionais dos Advogados e pela má prestação dos serviços jurisdicionais.
Atenciosamente.
Ubirajara Bentes de Souza Filho
Advogado – Conselheiro Subsecional da OAB Santarém (PA)
Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados

Por: Angela

Angela — Mon, 30 Jul 2012 04:59:02 +0000

Em resposta a Marcelo Santos. Oh discussão que ja cansou. Vamos nos atentar em que os políticos cumpram com o que prometem em campanha, bem como que a OAB, em sua sagrada missão constitucional brigue para que em Santarém e nas demais cidades da região, inclusive ÓBIDOS a prefeitura não contrate advogados apadrinhados e sim faça concurso para ser advogado do município, pois quem estuda 5 anos e não tem conhecimento não consegue ser contratado como advogado nessas cidades, pois já chamaram os amigos, portanto, vamos OAB exigir concurso para advogado, quem for competente e estudioso vai passar. Aqui em Santarém os procuradores dos municípos são concursados? Não. E ai?

Por: Marcelo Freitas

Marcelo Freitas — Mon, 30 Jul 2012 02:37:52 +0000

Com todo respeito e reconhecimento pela atuação institucional da AMEPA, parece-nos desfocada a sua intervenção em defesa de sua asssociada a Juiza Tarsila Campos, haja vista que em qualquer momento esclarece ou defende a sua conduta de criar restrições para receber advogados em sua comarca. É certo que tem o advogado em suas prerrogativas o direito de ser recebido pelo Magistrado e este o dever de bem atendê-lo, posto que ambos são operadores do direito e atuam em causa de um bem maior que é a persecução da Justiça, vale ressaltar que entre ambos não há hierarquia, devendo prevalecer e a urbanidade e o bom senso em suas relações.

Se algo não vai bem nessas relações tem a AMEPA e a OAB o dever de corrigirem o desvio, atuando com objetividade e eficácia no sentido de oferecer a toda a sociedade o melhor resultado de seus esforços, sem desviar a atenção do problema.

Todos temos o dever de nos tornarmos pessoas e profissionais melhores, equilibrando as nossas palavras e atitudes para melhor servir ao bem comum.

Desta forma, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA se solidariza com o advogado Ubirajara Leite na sua digna atuação em favor das prerrogativas dos advogados.

Marcelo Freitas- Pte. Comissão Direitos Humanos OAB-PA

Por: Anônimo

Anônimo — Mon, 30 Jul 2012 01:28:03 +0000

A má fama dessa juíza já corre o oste do pará todo! Deveriam imprimir essa postagem e encaminhar ao CNJ!

Por: HELVECIO SANTOS

HELVECIO SANTOS — Mon, 30 Jul 2012 00:45:48 +0000

Em resposta a jronaldcampos. Caríssimo Doutor José Ronaldo, "O homem é a medida de todas as coisas"- do diálogo Protágoras, de Platão. Assim, a NOTA tem o tamanho da assinatura. Com o respeito que lhe é devido, abraços,