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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de cinco mil registros de terras no Pará por suspeita de grilagem e outras irregularidades. Por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foram anulados todos os títulos e matrículas imobiliários cujas áreas extrapolavam o limite da legislação vigente no momento do registro em cartório ou continham erros e fraudes evidentes.
Somados, os papéis representam cerca de 110 milhões de hectares, quase todo o território do estado, o que, por si só, indica ilegalidades.
A decisão atende ao pedido da comissão formada pelo estado do Pará, além de entidades como o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Conforme o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na prática, as propriedades não pertencem mais aos particulares e são, agora, consideradas devolutas. Para reavê-las, os supostos proprietários terão de comprovar a regularidade na Justiça ou junto a órgãos do governo.
— A obrigação de provar que o registro é válido é do dono — resume o presidente em exercício do Iterpa, Girolamo Treccani.
A lista de propriedades, apresentada em abril pelo conselho, inclui a Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, da Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre seus acionistas o Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
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