Do leitor Edvan Silva, sobre o post Área no Parque da Cidade será devolvida à Receita:
Caríssimo leitor,
O terreno que a Receita Federal do Brasil recebeu, pertencia a União. Somente passou para titularidade da Receita meses antes da prefeitura iniciar a construção do Parque da Cidade. Como poderíamos, então, fazer alguma coisa em uma área que até então não pertencia a Receita Federal?
Após recebermos a documentação de transferência da área de 15.000 m², iniciamos os procedimentos necessários para cerca-la e identifica-la. Entretanto, a prefeitura solicitou que não adotassemos tal providência até que eles identificasse a área remanescente (265.000 m²) para construir o Parque. Ao invés disto, a prefeitura cercou toda a área, incluindo a que pertence a Receita.
Como administradores públicos e responsáveis para patrimônio do órgão, não nos restou alternativa que fosse buscar na justiça o terreno de volta.
O processo está recheado de documentos que comprovam a legitimidade da propriedade e as providências que foram adotadas para cercar a área, após ser transferida para a Receita Federal do Brasil.
Quaisquer outras informações, inclusive cópia dos documentos, estão disponíveis na Receita para você ou qualquer outro cidadão. A área destinada para Receita Federal é apenas 1/20 avos do terreno. Então, se cercassemos, não limitaria a ação de bandidos, estupradores ou pessoas que jogavam lixo no local, pois os outros 19/20, foram transferidos para o Municipio, que fez o Parque… mas não observou os limites da propriedade de terceiros!!!
A justiça foi feita… tínhamos os documentos e os argumentos.
Decisão brilhante do magistrado.
A SECRETARIA DE OBRA DO ESTADO representado pelo secretário e EX candidata a vereador MANOEL DINIZ, junto com o empresário WELLINGTON QUEIROZ PIMENTA, irmão do WASHIGTON ,estão junto unidos para toma posse de uma rua que passa ao lado do estádio barbalhão dizendo que a rua pertencer ao Estado é que a Prefeitura de Santarém teria invadida com fins pessoa para depois doar ao secretario do governo acontecer que está área inclusive a rua já existem 1980 quando está teria sido doado para o Estado é este por sua vez não fez nada e ai estão o Prefeito Rui Correa cedeu o titulo de aforamento a todos que ali reside isto aconteceu no ano de 1992 e o estado nunca se manifestou contra os títulos cedido pelo estão prefeito acontece que cerca de um ano estes terreno estão sendo alvo de pilantras e picaretas que nunca se quer pisarão no local agora apareceu duas pessoas que se dizem donos da rua e do Estado do Pará Somente agora depois de tanto tempo e nas portas da eleições aparecer um contrato de construção de complexo esportivo com um valor absurdo de uma obra que chega no valor de 4.166.488,58 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta Centavos
Parabéns, Dr. Airton Portela!
Sua sentença foi precisa e justa. É o que percebi após lê-la. Verifiquei que os fatos foram objetivamente analisados e o direito foi aplicado de forma correta. Só isso, nada mais. Quanto aos descontentes, que recorram. É isso que possibilita o estado de direito. Recorram, simplesmente – repito. No mais, o apedrejamento de alguns, mais me parece que esses querem transformar sua escorreita decisão em uma nova “SAKINEH”. Sim, a “SAKINEH Santarena”. Ou será que querem transformá-la numa espécie de GENI? Então, se for assim, joguem pedra nela. Mas, por favor, RECORRAM…
Vivico Sênior
A Receita como Delegacia já deveria ter acabado em Santarém, onde, no máximo, caberia uma Agência. Aliás, a Delegacia de Santarém já foi duas vezes rebaixada. Se houver mais um rebaixamento chega à Agência.
É um desperdício a existência de auditores em Santarém, pois acabam fiscalizando picolezeiros e microempresas, enquanto que nos grandes centros, empresas de grande porte nunca são fiscalizadas por falta de auditores.
No mais, é cercar a área e esperar 20, 30 anos para construirem alguma coisa. Agora, tinha que ser justo no parque? O único da cidade!
são os remanescentes do MST que estão na prefeitura, agora invadindo terras da união.
A Receita deveria procurar um outro local. Justo dentro do Parque!!!
Na realidade é o parque está na área da Receita…
Mais luzes!! O Dr. José Airton Portela é um magistrado com trabalho reconhecido pela sociedade e por seu Tribunal. Tanto é assim que já foi escolhido por mais de uma vez para representar a Justiça Brasileira no exterior, conforme já noticiou esse Blog.
Já tinha imaginado que sua decisão não era açodada!!
Em minha modesta opinião, basta que a Prefeitura desaproprie área equivalente e permute com a Receita. Tenho certeza que não quer atrapalhar o Parque. Falta é gente com disposição para resolver o problema do lado da Prefeitura. Competência acho que têm!!