esse vereador Gerlande e igual ao tiririca,
alguém sabe me dizer se ele tem estudo, ele vendia bananinha, na desmerecedor a profissão,
ele só faz trairagem, ai dele que me traia.

Jeso, primeiro que o voto é secreto ninguem sabe em quem o Nicolau votou, segundo o PP nao fechou questão em quem os vereadores de seu partido deveriam votar, terceiro o Nicolau é integrante da chapa vencedora.

Assim, se o mesmo era é integrante da chapa vencedora qual a infidelidade em Ele votar nele mesmo. Se o Nicolau não votasse em sí próprio, aí sim ele seria um verdadeiro burro.

A jurisprudência é taxativa: “INFIDELIDADE PARTIDARIA é o rompimento do pacto do politico detentor de mandato eletivo com a sigla partidária, que se configura comTROCA PARA OUTRA SIGLA”.

exatamente.Pelo jeito você está muito bem informado.Caso o Partido expulse o vereador em questão, e a justiça não acatar, o mesmo poderá entrar com um pedido judicial e o próprio partido receberá as sanções penais previstas.O presidente poderá ser destituido além dos membros do conselho de ética por não obedecer as exigências constitucionais como reza no próprio estatuto do partido.Isso poderá ser feito imediatamente com uma medida liminar.Será convocada uma nova assembleia geral dos filiados e os antigos-atuais membros da diretoria sancionados não poderão concorrer a nenhum cargo no partido, como o que acontece nos casos de inegibilidade.

Bom dia!

Em primeiro lugar gostaria de afirmar que essa tese não é minha, foi resultado de uma pesquisa, apesar de eu comungar desse entendimento.

Quanto a decisão, certamente, que a justiça cabe a última decisão. Entretanto, é interessante que se apresentem as diversas teses existentes, sendo que essa tese, que em entendo ser a melhor, encontra amparo na Constituição Federal, norte para um Estado Democrático de Direito.

O que não podemos é ter apenas uma abordagem e acreditar que ela seja a verdade absoluta, pois não é.

Obrigado!

Essa é uma tese jurídica sua. Há outras, algumas delas com arcabouço jurídico diametralmente oposto ao seu. Portanto, caberá à Justiça processar os diversos questionamentos, as diversas teses e bater o martelo decisório.