Requerimentos somam 50% da produção da Câmara de Santarém

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O tipo de trabalho mais usado pelo vereadores da Câmara de Santarém em 2015 foi o requerimento.

Ele responde por 50% de todo o arsenal legislativo à disposição dos 21 parlamentares santarenos.

Os dados foram divulgados ontem (19) pelo presidente da Casa, Reginaldo Campos (PSB – foto).

Produção 2015: Reginaldo CamposLeia também:
Dívida com INSS de Terra Santa é de R$ 7,2 milhões; a de Faro, quase o dobro.

Os projetos de lei, a cereja do bolo do Legislativo, aprovados somaram 72, o equivalente a 3,9% do total da produção parlamentar.

Entre os que, agora, foram incorporados à LOM (Lei Orgânica do Município) de Santarém está o que estabelece normas e regulamenta o serviço de mototaxista e ainda o que proíbe o uso, comercialização, distribuição e produção de cerol.

O trabalho de maior repercussão do ano foi a aprovação da resolução que reformou a estrutura administrativa e funcional da Câmara, criando cargos efetivos e funções.

Com base nele foi lançado o primeiro concurso público da história do Poder Legislativo santareno, com inscrições abertas até o próximo dia 29 de janeiro.


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