“Há risco de conflito na área”, alertou o parlamentar.
O requerimento foi protocolado junto à Mesa Diretora da Alepa, na sessão ordinária itinerante desta quarta-feira, 14, que acontece em Santarém. O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.
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“A implantação dessas usinas irá, fatalmente, gerar impactos às comunidades indígenas e também tradicionais que dependem diretamente do rio para viver. Novamente, os estudos serão retomados sem que haja consulta prévia, contrariando o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, explicou o parlamentar.
A retomada dos estudos foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia para ter início na segunda-feira, 12, iniciando pela área em que pretende ser instalada a usina Jatobá, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga.
O MME anunciou que voltará a enviar agentes federais para garantir a segurança do trabalho dos pesquisadores, a exemplo do ocorrido no semestre passado, dentro das terras dos índios Munduruku, durante a pesquisa da usina São Luiz do Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão.
Desta vez, o MME afirma que a área indígena não será invadida. O assunto é alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, que cobra a consulta prévia aos estudos de Eia/Rima.
Edmilson também solicitou que o teor do requerimento seja levado ao imediato conhecimento da liderança do povo Munduruku, Ministério Público Federal (MPF), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará).
Fonte: assessoria parlamentar do deputado Edmilson Rodrigues