por Wildson Queiroz (*)
Em disputa, o voto do eleitor e o futuro das cidades.
Observando o quadro político regional e nacional, cheguei a seguinte conclusão: deveria existir um concurso em gestão pública como complemento às eleições, ou mesmo como substituto do processo eleitoral. Na verdade, vivemos uma pseudo democracia. Quem decide as eleições não é o povo, com seu voto, e sim o poder econômico dos candidatos e dos grupos que os apoiam. Aquele que gastar mais na campanha será o provável vencedor.
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Outro dia, conversava com um amigo que está engajado na campanha de um determinado candidato, ele me contou, decepcionado: “Eu pensava que vencia as eleições os candidatos mais preparados, aqueles que tinham as melhores propostas para a cidade, mas agora que estou participando ativamente de uma campanha percebo que este critério, na verdade, é o último que conta. Uma campanha vitoriosa precisa de dinheiro, aliados, coligação, apoio de deputados estaduais e federais, enfim, uma série de coisas. Se o candidato é bom ou não para o município, pouco importa”.
Meu amigo estava decepcionado, antevendo a provável derrota de seu candidato, que tem boas propostas, é ficha limpa, mas tem poucos recursos para gastar na campanha e não conseguiu construir uma grande coligação.
Disputar uma eleição exige uma volumosa quantia financeira, e de onde vem este dinheiro? Quem financia as campanhas?
O dinheiro vem de empresários que, após as eleições, esperam ser agraciados com generosos contratos e informações preciosas para que possam vencer as licitações para a construção de escolas, hospitais, fornecimento de merenda escolar e remédios, coleta de lixo, aluguel de prédios para o funcionamento de secretarias etc. É um verdadeiro “toma lá dá cá”. O dinheiro investido durante a campanha é rapidamente recuperado em menos de um ano de mandato.
Para tentar evitar esta farra de dinheiro e os constantes casos de corrupção, há quem defenda o financiamento público de campanha, como forma de nivelar a disputar e torná-la mais limpa e paritária. Particularmente, sou contra essa proposta, pois o dinheiro do povo não será utilizado em benefício público e mesmo assim os empresários continuarão investindo nas campanhas de seus afilhados políticos “por baixo dos panos”, o famoso caixa 2.
Penso que só existe uma solução: de acordo com a Constituição Brasileira, todo servidor público deve ser admitido somente por meio de concurso, por que então não se cria um concurso público para vereadores e prefeito?
Para passar na prova, o candidato deveria estudar noções da administração pública, ética e cidadania, urbanismo, relações humanas, contabilidade, noções de meio ambiente, direito constitucional além de outras disciplinas afins que comporiam a grade curricular do curso de Administração Pública, destinado exclusivamente para formar os interessados em participar do processo eleitoral.
Os que fossem aprovados na prova escrita seriam submetidos à prova de títulos, quando o candidato deveria comprovar sua ligação com movimentos sociais, associações de bairro, grupos sindicais, algo que justificasse seu interesse em legislar ou administrar a cidade.
Além disso, não poderia ter passagem pela polícia e nem estar respondendo a qualquer tipo de processo, por mais que fosse em primeira instância.
Os aprovados nestas etapas poderiam, enfim, assumir o cargo, iniciando o estágio probatório. Ao final do primeiro ano de mandato, suas ações seriam avaliadas por um colegiado, composto pelo juiz eleitoral, promotor e representantes da sociedade civil organizada. Em caso de aprovação, continuaria no mandato. Caso fosse reprovado, seria imediatamente substituído pelo suplente.
A validade do concurso seria de quatro anos, a reeleição seria permitida apenas uma única vez, evitando que o cargo público se tornasse emprego permanente. Para conquistar o segundo mandato, o candidato deveria se submeter a uma nova prova, além da análise de seu desempenho no cargo que esteve ocupando.
Sei que essa proposta pode parecer meio absurda e longe da realidade do país, mas acredito que caso fosse colocada em prática poderia inibir muitos atos de corrupção, além de evitar que figurões da política se perpetuassem no poder às custas da compra de votos e de outros fatores alheios ao interesse público.
O cidadão ficaria um pouco mais tranquilo, pois saberia que os eleitos estariam sob constante avaliação e caso não fossem aprovados em sua conduta seriam sumariamente eliminados pelo regulamento do concurso, ao contrário do que acontece hoje, onde os candidatos ficha suja continuam a disputar as eleições amparados por inúmeros recursos apresentados junto a justiça eleitoral.
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* Pedagogo, é membro do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós).