por Wildson Queiroz (*)
Estamos às vésperas de mais uma eleição municipal, talvez as eleições mais disputadas e mais caras da história do país. Os partidos montaram verdadeiros exércitos para vencer o combate nas urnas. A luta pelo poder é acirrada, seja em São Paulo, a maior e mais importante metrópole do Brasil, ou mesmo em uma pequena cidade no interior da Amazônia. Quem está dentro quer ficar mais 4 anos e quem está do lado de fora está louco para entrar.
Em disputa, o voto do eleitor e o futuro das cidades.
Observando o quadro político regional e nacional, cheguei a seguinte conclusão: deveria existir um concurso em gestão pública como complemento às eleições, ou mesmo como substituto do processo eleitoral. Na verdade, vivemos uma pseudo democracia. Quem decide as eleições não é o povo, com seu voto, e sim o poder econômico dos candidatos e dos grupos que os apoiam. Aquele que gastar mais na campanha será o provável vencedor.
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Outro dia, conversava com um amigo que está engajado na campanha de um determinado candidato, ele me contou, decepcionado: “Eu pensava que vencia as eleições os candidatos mais preparados, aqueles que tinham as melhores propostas para a cidade, mas agora que estou participando ativamente de uma campanha percebo que este critério, na verdade, é o último que conta. Uma campanha vitoriosa precisa de dinheiro, aliados, coligação, apoio de deputados estaduais e federais, enfim, uma série de coisas. Se o candidato é bom ou não para o município, pouco importa”.
Meu amigo estava decepcionado, antevendo a provável derrota de seu candidato, que tem boas propostas, é ficha limpa, mas tem poucos recursos para gastar na campanha e não conseguiu construir uma grande coligação.
Disputar uma eleição exige uma volumosa quantia financeira, e de onde vem este dinheiro? Quem financia as campanhas?
O dinheiro vem de empresários que, após as eleições, esperam ser agraciados com generosos contratos e informações preciosas para que possam vencer as licitações para a construção de escolas, hospitais, fornecimento de merenda escolar e remédios, coleta de lixo, aluguel de prédios para o funcionamento de secretarias etc. É um verdadeiro “toma lá dá cá”. O dinheiro investido durante a campanha é rapidamente recuperado em menos de um ano de mandato.
Para tentar evitar esta farra de dinheiro e os constantes casos de corrupção, há quem defenda o financiamento público de campanha, como forma de nivelar a disputar e torná-la mais limpa e paritária. Particularmente, sou contra essa proposta, pois o dinheiro do povo não será utilizado em benefício público e mesmo assim os empresários continuarão investindo nas campanhas de seus afilhados políticos “por baixo dos panos”, o famoso caixa 2.
Penso que só existe uma solução: de acordo com a Constituição Brasileira, todo servidor público deve ser admitido somente por meio de concurso, por que então não se cria um concurso público para vereadores e prefeito?
Para passar na prova, o candidato deveria estudar noções da administração pública, ética e cidadania, urbanismo, relações humanas, contabilidade, noções de meio ambiente, direito constitucional além de outras disciplinas afins que comporiam a grade curricular do curso de Administração Pública, destinado exclusivamente para formar os interessados em participar do processo eleitoral.
Os que fossem aprovados na prova escrita seriam submetidos à prova de títulos, quando o candidato deveria comprovar sua ligação com movimentos sociais, associações de bairro, grupos sindicais, algo que justificasse seu interesse em legislar ou administrar a cidade.
Além disso, não poderia ter passagem pela polícia e nem estar respondendo a qualquer tipo de processo, por mais que fosse em primeira instância.
Os aprovados nestas etapas poderiam, enfim, assumir o cargo, iniciando o estágio probatório. Ao final do primeiro ano de mandato, suas ações seriam avaliadas por um colegiado, composto pelo juiz eleitoral, promotor e representantes da sociedade civil organizada. Em caso de aprovação, continuaria no mandato. Caso fosse reprovado, seria imediatamente substituído pelo suplente.
A validade do concurso seria de quatro anos, a reeleição seria permitida apenas uma única vez, evitando que o cargo público se tornasse emprego permanente. Para conquistar o segundo mandato, o candidato deveria se submeter a uma nova prova, além da análise de seu desempenho no cargo que esteve ocupando.
Sei que essa proposta pode parecer meio absurda e longe da realidade do país, mas acredito que caso fosse colocada em prática poderia inibir muitos atos de corrupção, além de evitar que figurões da política se perpetuassem no poder às custas da compra de votos e de outros fatores alheios ao interesse público.
O cidadão ficaria um pouco mais tranquilo, pois saberia que os eleitos estariam sob constante avaliação e caso não fossem aprovados em sua conduta seriam sumariamente eliminados pelo regulamento do concurso, ao contrário do que acontece hoje, onde os candidatos ficha suja continuam a disputar as eleições amparados por inúmeros recursos apresentados junto a justiça eleitoral.
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* Pedagogo, é membro do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós).
O texto apresenta uma profusao de confusao. Um disparate sem precedentes.
Concurso público é uma palavra muito forte, como a maioria dos leitores disse, exigir qualquer tipo de capacidade intelectual para se tornar Político, vai contra nossa querida democracia, pois as pessoas pobres não tem tempo para estudar, se um pobre hoje resolver ser diplomata ou qualquer cargo que é exigido preparo e muito estudo, vai enfrentar uma terrível labuta já que ele tem que trabalhar e estudar ao mesmo tempo, finais de semana, momentos de lazer tem que ser cortado ou seja o pobre vai ter que abdicar sua vida social para se tornar bem sucedido. Em contrapartida ricos tem tempo para se divertir e estudar, portanto é muito mais fácil o rico se tornar Político ou qualquer cargo de servidor público por meio de concurso, mas não podemos fechar os nosso olhos e lembrar que para tudo nessa vida é exigido ser melhor que seu concorrente, quando você bater na porta de uma empresa que oferece um salario gordo e um bom plano de carreira, quem vai ser contratado o candidato que dedicou seu tempo para estudar ou quem não dedicou, será que a empresa vai ser “Democrática” na escolha?
Gostei muito do seu comentário! Mas discordo!
Tal iniciativa seria um marco na Educação. Podemos dizer com muita certeza que nos tempos atuais só não estuda quem não quer. É lógico que as dificuldades existem, mas no modo político de hoje, qual a vantagem que o pobre tem sobre o rico? Nenhuma senão o carisma. Um político concursado estaria bem mais preparado para lidar com as situações atuais, pois além do legado intelectual, o único compromisso verdadeiro seria com o povo, pois sua aprovação no tal concurso fora por capacidade própria!
#Concursopúblicoparapolítico https://rikardaosalvador.blogspot.com/ #Abraxxxxx o/ @rikrdaosalvador
Respeito a tua opinião Wildson, mas é muito “fraquinha”. Caso fosse aplicada iria excluir ainda mais as pessoas, com pouca instrução, do processo eleitoral. Uma reforma política deve levar em conta uma maneira de aproximar ainda mais o povo das decisões política.
Acho que tua idéia é das piores que já vi. É algo a que todo o defensor da democracia deve se opor com vigor. Só quem flerta com o facismo pode concordar com ela.
E por falar em compra de voto:
Pousou hoje aqui em Santarém um avião particular, que segundo informações secretas, trazendo uma importancia de mais ou menos 1 milhão de reias….. ninguem sabe de onde e nem para quem…..e agora José?
A ideia defendida pelo articulista agrada na proporção inversa à massa encefálica de quem a assimila. Utopia é uma coisa, isso que é idiotia. O articulista sequer sabe o que é democracia, sua origem, meios de exercício etc. Desce do salto, desce.
Concordo com você que estamos reféns dessa mecânica cruel, onde o poder econômico fala mais alto do que propostas concretas e onde esse toma lá da cá torna a corrupção algo comum, já parte do sistema que precisa se manter no poder para poder desviar mais dinheiro para ter mais dinheiro na campanha, o que faz com que o dinheiro público vire particular, parte vai pro partido e demais e outros vão para o bolso.
A coisa é tão entranhada no sistema político brasileiro que um das defesas dos mensaleiros foi de que o dinheiro desviado era para caixa dois de campanha política e não para benefício próprio, como se Maquiavel estivesse escrito uma nova lei brasileira, onde os fins justificavam os meios.
Agora infelizmente estipulando a meritocracia para o preenchimento de cargos públicos, seria realmente contra a democracia, algo que perderia o poder de representatividade do povo, querendo ou não beneficiando uma pequena parcela da população.
Mas mesmo assim parabenizo você por escrever essa teoria e externar para nós, mesmo que você mesma admita que ela seja “absurda” é de idéias absurdas e muitas “conversas de botequins” como comentado (e repudiado) por aqui, é que quem sabe não nascerá a nova grande ideia para melhorarmos nosso sistema de administração pública brasileiro.
Enquanto essa ideia não chega convido você a ler sobre dois movimentos brasileiros, que eu acho que já ajudariam um pouco mais.
https://www.euvotodistrital.org.br/
https://www.brasileficiente.org.br/
“Os que fossem aprovados na prova escrita seriam submetidos à prova de títulos, quando o candidato deveria comprovar sua ligação com movimentos sociais, associações de bairro, grupos sindicais, algo que justificasse seu interesse em legislar ou administrar a cidade.”
É sempre assim, comunista é desse jeito, sempre usando a democracia para solapa-lá, como se essa avaliação para o candidato fosse imaculada, as fraudes pipocam em concursos públicos a todo momento, e ainda mais um desses que com certeza o grupo dominante fraudaria para permanecer no poder. Quer acabar com essa influência econômica na eleição? Exija educação de qualidade, mas educação mesmo, não essas doutrinações de esquerda que andam tentando estabelecer como grade curricular, só assim formamos pessoas críticas a situação que vivemos.
Caro Wildson parabens pelo artigo. Achei suas ideias excelentes. Tudo que vc escreveu ai é a nossa realidade hoje. Um dia ja tive esse pensamento. Democracia nao é isso que se ve hoje, candidatos se perpetuando no poder atraves de compras de votos, fazendo do poder empreguismo. Mas Wildson ja que suas ideias maculam a democracia, tenho outra ideia que com certeza acabaria com tudo isso que acontece hoje na politica brasileira: Seria uma reforma politica onde todo cidadao detentor de mandato politico eletivo em todas as esferas, nao podessem se reeleger, inclusive até sua 3ª geração, so assim o Pais se tornaria mais limpo.
Ou seja, só seriam eleitos para vereadores e prefeitos aqueles que tivessem mais condições de estudar, mantendo o poder nas mãos de quem sempre teve mais oportunidades na vida. Por essa sua lógica, nunca um torneiro mecânico se tornaria um presidente do país, tirando 40 milhões de brasileiros da miséria.
Caro Wildson, tua proposta é excelente, mas eu acrescentaria “algo mais” como o respeito, a solidariedade, a generosidsade, a sensibilidade, a amorosidade, a gentileza, e um tantão de espiritualidade. Sei que é uma proposta utópica, mas vamos acalentar nossos sonhos e esperar contra toda desesperança.
ET: no comentário da Lindeuza trocaria o “deveria” por “será eliminada”.
Continuemos…
É nisso que dá trocar e confundir os botequins com as bibliotecas.
De repente confunde-se democracia e seu sistema, ainda que capenga e/ou imperfeito, com o funcionalismo público.
Aí viaja-se na maionese e beira-se o golpismo em nome da “ética” de botequim.
Até parece que o concursado é “bem preparado” e incorruptível….
Até parece que Gilmar Mendes e cia…deixam os Cacciolla e os Daniel Dantas soltos por aí porque são ilibados….e…concursados.
Vai entender essa juventude….
Tiberio Alloggio
Mas o Joaquim Barbosa condena dirceu, genuíno, delúbio etc, essa elite até que não é tão ruim assim né tiberio, afinal de contas ele tem uma história como servidor público de carreira e concursado, já o toffoli, não tem esse retrospecto!!!!!!
Meu caro, dentro da realidade brasileira, sua idéia (excelentíssima, por sinal), deveria ser eliminada de todos os meio de comunicação. Com essas idéias, você se torna, naturalmente, um inimigo para o status quo.