por Airton Faleiro (*)
Sigo a opinião de que chegamos a um patamar de acirramento que não tem mais lugar para uma saída negociada entre as frentes políticas que disputam o poder, ou seja, ao final teremos vencidos e vencedores.
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Em grande medida, não sabemos quais caminhos serão trilhados nesta reta onde novos fatos reanimam as disputas nas ruas, no congresso e no judiciário.
Teremos um desfecho onde a jovem e ameaçada democracia e liberdade serão a base da convivência entre os contrários? Ou teremos como resultado o aumento dos conflitos entre os que defendem projetos políticos e ideias diferentes com interpretação divergente sobre os acontecimentos que acirram a disputa pelo poder no país?
Antes, importante dizer que os esforços para combater a corrupção devem continuar e punir com o devido rito jurídico os culpados.
Os desvios de conduta na forma e nos propósitos políticos deste combate são elementos que aumentam os conflitos já deflagrados e os que podem vir acontecer no desdobramento dos fatos correntes.
As questões centrais da crise e seus possíveis desfechos
1- Sobre o impeachment: como ele já está instalado e o Poder Supremo não determinou, em seu nascedouro, que o mesmo não tem base jurídica para prosseguir, não haverá mais retrocesso. Ou seja, vai seguir o rito normal no Congresso Nacional e será decidido pelo voto.
Os possíveis cenários que envolvem o impeachment:
a) – a oposição conseguir os dois terços necessários dos votos e aprovar o impeachment;
b) – O governo e os aliados conseguirem os votos suficientes para barrar o impeachment.
Em um cenário em que a oposição aprove o impeachment, os contrários podem aceitar politicamente o resultado e até recorrer ao STF, se valendo do argumento da falta de base jurídica para a presidenta sofrer o impedimento pelo Congresso.
Mas, uma segunda reação dos contrários ao impeachment também pode ser de não aceitar o resultado pela sua fragilidade jurídica e tentar segurar o governo.
Argumentos não faltariam para serem usados em seu favor, caso a decisão fosse essa, mas na essência a justificativa seria a de que o processo, além de não ter base jurídica, foi conduzido por campanhas midiáticas massacrantes, perseguições seletivas pelo judiciário e conduzido por um presidente da Câmara dos Deputados ungido pela impunidade, este sim, com provas de crimes de amplo conhecimento.
Em um cenário em que a situação vença a votação e consiga barrar o impeachment no Congresso como se comportaria a oposição:
a) A ala mais de centro direta buscaria acalmar os ânimos dos mais radicais e aceitaria o resultado, se contentando com o desgaste por que fez passar o governo e as esquerdas e se prepararia par a disputa de 2018.
b) Embarcaria na onda dos extremistas de direita e partiria para tomar o governo à força.
Como se pode ver, nesta última situação também está colocado um possível conflito civil.
2- Sobre Lula – este é um processo que corre paralelo ao impeachment, no entanto, em que pese sua relação umbilical, tem componentes específicos e relevantes que podem dar combustível para o acirramento dos ânimos ao ponto de levar a confrontos incalculáveis.
Em se tratando de Lula, a sensibilidade é ainda maior que o impeachment para setores que têm nele seu líder maior e para os anti-Lula de carteirinha.
Ao meu ver, nunca foi escondido, por quem arquitetou a derrocada do projeto petista, que ela passaria pela desconstrução da liderança de Lula ao ponto de ele não concorrer as próximas eleições no Brasil – isso numa hipótese de anulação da chapa Dilma e Temer ou em 2018 – a questão é como será este desfecho.
1- Para o projeto petista, e alguns aliados, o Lula se apresenta como a liderança política da esquerda com maior poder eleitoral para as próximas disputas, portador de um legado que não deve ser inviabilizado e nem tampouco desmoralizado política e pessoalmente.
Além do mais, Lula é a simbologia viva de um partido de centro esquerda que chegou ao governo e deixa legados com marcas de inclusão social, cujos resultados serão profundos no futuro do país.
Então, se espera uma luta ferrenha em defesa de Lula e do legado de seus governos e que o ex-presidente não seja desmoralizado e inviabilizado para os próximos pleitos.
2- Para os opositores, não basta apenas o desgaste pelos quais Lula vem passando. Eles precisam humilhar e destruir o mito, inviabilizando não só as pretensões eleitoras que buscam nele sua esperança, mas também a sua referência histórica.
Vou me arriscar em mencionar algumas possibilidades para o desfecho Lula.
a) A oposição conseguir sua condenação com apenas sua inelegibilidade sem espetáculos como prisão etc. Isso lhe tiraria das disputas eleitorais por oito anos. Para ele, que já está em torno dos setenta anos, seria o fim das pretensões eleitorais.
b) Condenação com prisão, encerrando sua carreira política por trás das grades como é o desejo das mais extremados e dos que se expuseram ao ódio disseminado pela mídia engajada na disputa.
c) Lula seguir a orientação do Prêmio Nobel da Paz, Perez Esquivel, e pedir asilo em outro país, já que segundo ele e até a imprensa internacional, começa a narrativa de que o combate a corrupção no Brasil hoje se comporta como um ataque a um partido e suas lideranças e a um projeto político, enquanto se faz vistas grossas aos crimes dos demais atores políticos e líderes oposicionistas a Lula.
Reitero que, mesmo que a mídia e o juiz Sérgio Moro tenham novos fatos a serem arrolados e divulgados seletivamente nas batalhas finais na busca de desmoralizar ainda mais o ex-presidente, isso já não conta tanto, pois a polarização está estabelecida.
Para nós paraenses, podemos dizer que virou uma disputa entre o Clube do Remo e o Paysandu. Não tem argumento que mude as torcidas.
Nestas três hipóteses que levantei, a que tem maior risco de conflito entre civis é a da letra b.
Por fim fica a pergunta: como a oposição se comportará em um cenário em que Lula não seja condenado e nem preso como eles querem ou pedisse asilo para evitar está guerra entre os civis?
É nessa linha que o Brasil está desafiado a, em pleno século XXI, evitar uma guerra entre os civis por disputa de poder e de concepções políticas.
Meu otimismo acena com a esperança de que as forças da prudência e da responsabilidade macro tomem as rédeas na condução do desfecho desta crise e que encontramos uma saída de paz.
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* É deputado estadual do PT/Pará. Reside em Santarém, onde tem domicílio eleitoral.