* Mais medicina, saúde e vida saudável para a população!
por Everaldo Martins Filho, especial para o Blog do Jeso (*)
Faltam pediatras, obstetras, cirurgiões, ortopedistas e anestesistas além de oftalmologistas, psiquiatras, cardiologistas, médicos e médicas de alergias, de ouvido, nariz e garganta.
Como faltam sanitaristas, infectologistas e geriatras.
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Porque faltam profissionais para uma medicina saudável, humana, científica e cultural (étnica, de classe social, para os diferentes extratos sociais, por exemplo). E até para uma medicina de doenças e patologias, e mesmo para uma medicina que caiba na economia de mercado, de custos e lucros, poucos recursos e muito discurso e fatos escusos.
Porque falta medicina nos sistemas de saúde e para as existências das pessoas. Porque faltam profissionais de medicina no Sistema Único de Saúde e na medicina privada, voluntária e de planos e convênios de saúde. Porque faltam médicos e médicas para atender, cuidar e assistir os indivíduos e o coletivo, como para prevenir, proteger e promover a saúde.
A medicina é das empresas de equipamentos, insumos e medicamentos; é do governo e dos gestores públicos ou particulares e proprietários; e claro, dos usuários e usuárias, do controle social e da participação popular, da imprensa, da justiça, dos parlamentares e do corporativismo profissional. Faz tempo. Por isso também faltam médicos e médicas, Brasil afora.
Em Santarém, de 2005 a 2012, a Prefeitura Municipal conseguiu aumentar o número de profissionais de medicina contratados (efetivos, temporários, cooperados), de menos de sessenta para mais de cem. Integrando a política de recursos humanos do município na área médica, com os governos estadual e federal, com a Unimed, com os municípios da região e até com outras categorias profissionais da área de saúde.
O Governo do Estado abriu o curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPa), inaugurou/operou o Hospital Regional do Baixo Amazonas (2006/2007) e construiu o novo Pronto Socorro Municipal (2010). O Governo Federal manteve, e aumentou e mantém o teto físico e financeiro mensal de média e alta complexidade do município, da atenção básica e do SAMU, entre tantas estratégias, dos barcos Abaré I e II, de saúde fluvial. Além de financiar grande parte dos programas de residência médica da UEPa, que funciona nos Hospitais Regional e Municipal (da Prefeitura) e nas unidades básicas e especializadas de saúde da rede municipal.
A Unimed Oeste do Pará, Cooperativa de Médicos, inaugurou o seu hospital em 2010 e também gera mais empregos médicos em Santarém. Os municípios da região contratam médicos de Santarém para trabalhar lá nos finais de semana ou mensalmente.
Profissionais de enfermagem, principalmente de nível superior, puderam atuar amparados institucionalmente em CASA’s (Centros de Atenção à Saúde 24 horas) e em comunidades rurais para que o número de médicos pudesse ser otimizado para serviços de urgência e emergência, por exemplo, ou de terapia intensiva, prioritariamente. Mesmo assim, ainda é flagrante a falta de profissionais de medicina na Pérola do Tapajós. Sabe quem precisa. No SUS e nos planos de saúde.
Olha que os médicos que trabalham em Santarém têm melhores condições de suporte técnico e de equipe do que em outras cidades. E têm a possibilidade e a oportunidade de usufruir de uma boa qualidade de vida, com boas escolas para seus filhos – do ensino infantil ao de nível médio (IFPa, além dos bons colégios estaduais e privados), superior (UFOPa, UEPa, Ulbra, FIT, Iespes, além de outras) e pós graduação ( mestrado e doutorado na UFOPa e UEPa, por exemplo). E boas opções culinárias, de cinema e espetáculos locais, rede bancária, comércio central, descentralizado e shopping, praias, igarapés, o Parque da Cidade, modalidades e eventos esportivos, geradoras de tv, provedores de internet, rádios e jornais (impressos e eletrônicos) locais.
A iniciativa da presidenta Dilma e do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que combina o MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL com mais dois anos no curso de medicina a partir de 2015, completa e completa-se com outros fatos e sugestões e deve resolver o problema da falta de profissionais, a curto, médio e longo prazo.
Quando os médicos recém-formados forem trabalhar na atenção básica do SUS, a partir de 2022, antes de se especializarem, se for o caso, vai coroar o propósito de um médico generalista e um médico por cada especialidade de maior demanda, para cada dois ou cinco mil brasileiros, por exemplo.
Porque é consequência de medidas como a abertura de novos cursos de medicina no país – em Santarém, além da UEPa, já estamos lutando por mais um curso, no IESPES, e a implantação de mais programas de residência médica, descentralizados das capitais e dos chamados grandes centros. Atitudes que iniciaram, para ser justo, no governo do ex-presidente Fernando Henrique.
O governo federal reafirma o SUS como essencial (portanto, necessário e indispensável). Reafirma o SUS, ademais, também como serviço, direito e patrimônio do povo brasileiro. Mas especialmente assegura o SUS como escolha, porque não o impõe como única alternativa de assistência médica e de saúde.
Para os médicos, por sua vez, o programa introduz – ou reintroduz, na prática, a sonhada carreira de Estado. Como existiu, antigamente, no Serviço Especial de Saúde Pública ( SESP), depois FUNASA ( Fundação Nacional de Saúde). Onde meu pai ( médico e da capital paraense) conheceu e casou com minha mãe, enfermeira e santarena.
A nova carreira, que virá progressivamente, porém, não deve repetir a injustiça de qualquer outra carreira federal. Que reproduz as desigualdades regionais. O gaúcho passa no concurso para o Pará e em cinco anos, no máximo, ele abandonou o Pará e inventou uma vaga para si nos pampas.
Pior é a desonestidade das carreiras estaduais, que no Pará, por exemplo, incha a capital de juízes, promotores, delegados, médicos, engenheiros, e outras profissões de órgãos estaduais. Saúde-se aqui, o dr Brasil, do Ministério Público Estadual, e o dr Merabeth, do DER, agora Secretaria Estadual de Transporte ( SETRAN), que não pegaram o ita pra’ “capitar”. São honrosas exceções. Porque todas as carreiras começam nos municípios menores e terminam sempre em Belém.
Aí a distribuição das vagas, de um órgão que seria estadual, muitas vezes é mais da metade em Belém, e a outra metade nos municípios médios, porque os pequenos – e são muitos, dos 143, sobram sempre. Nunca veem tais profissionais proponho que as carreiras no Pará possam terminar, pelo menos em Santarém, Marabá, Altamira e Itaituba, a título de ilustração e provocação. Eu queria ver quantos belenenses iam querer vaga no sul e no oeste do estado.
A oferta imediata de doze mil bolsas – ou até vinte e cinco mil – para médicos trabalharem, em quase cinco mil municípios brasileiros, a partir já dos próximos meses, ainda em 2013 e já em 2014, pode permitir o trabalho de médicos estrangeiros no Brasil, no início. Em lugares específicos, por um período determinado. Depois, ou eles tentam validar o seu diploma no Brasil ou voltam para seus países originais. Porque hoje faltam profissionais na nação.
E o exemplo a seguir pode até ser desproporcional. Mas cabe. Na primeira turma da UEPa, de medicina em Santarém, não passou quase ninguém ou ninguém da cidade. No vestibular de 2006. Mas na 2ª turma, de junho passado, só pelo que vimos em outdoor nos últimos dias, provavelmente vinte por cento são recém-formados de Santarém e mais do que esse percentual, são de municípios da região. O que foi planejado antes de 2006. E que deve continuar rendendo profissionais, cada vez mais, nos próximos anos, se as políticas públicas, iniciadas com o PSDB e que permaneceram com o PT, continuarem a cultivar o nobre objetivo de distribuir mais médicos e mais médicas para o Brasil.
Nenhuma revolução, por mais suave que seja, vai acontecer sem a disputa ideológica e da tradição contra outra ideologia e um sonho novo. Explica-se, então, as resistências, as perseguições contra a transformação, a inovação, o câmbio, a mudança. Da direita, dos órgãos de classe dominante. Não falta história, não nos abandonará o futuro. Que nos inspira a apoiar o novo projeto de Brasília. E que ele alcance mais medicina e vida saudáveis para a população brasileira, amazônica, santarena e do médio Pará, futuro estado do Tapajós!
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* Santareno, é médico.