Meu voto para prefeito e vereador

por Anselmo Colares (*)

Nesta chamada “reta final” da campanha política partidária visando as eleições municipais para a escolha, pelo voto popular, dos novos edis e prefeitos em todo o Brasil, somos chamados por nossa consciência coletiva a prestar um pouco mais de atenção aos candidatos, com vistas a fazer nossas escolhas em quem votar.

Tarefa aparentemente fácil. São tantos candidatos, tantas opções. Vejamos o caso de Santarém: são 5 candidatos a prefeito e 379 candidatos a vereador. E só podemos votar para um prefeito e um vereador. Matematicamente é simples. Todavia, esta é uma decisão das mais complexas porque, neste caso, cada um candidato tem em torno de si um conjunto por vezes incalculável de ramificações, acima, abaixo, de todos os lados – inclusive ocultos – e estes são os mais temíveis. Ao escolher um, estamos levando junto com ele uma legião.

Para a Prefeitura, já nos vemos diante do impasse causado pelas composições esdrúxulas que não levam em conta o interesse público, mas tão somente a provável soma de votos para assegurar a vitória nas urnas.

Tais composições depois são motivo de contendas insolúveis, pois desde o anúncio do resultado já se inicia uma disputa pela hegemonia que leva titular e vice a disputar sorrateiramente os espaços de liderança, contaminados pela vaidade e pelo desejo de alçar novos e mais altos voos, pois a carreira política é mais importante que os compromissos assumidos em campanha.

Antes de tecer novas considerações, inclusive sobre o voto para vereador, quero registrar uma opinião sobre a figura do vice-prefeito, e já de antemão o classifico como desnecessário. A meu ver, não há necessidade de um vice permanente, personalizado.

O substituto do prefeito em seus impedimentos poderia ser qualquer um dos secretários municipais, um membro da Câmara de Vereadores, um membro do Poder Judiciário ou até mesmo de outra organização da sociedade, desde que assim a Lei autorizasse e estabelece as regras quanto a suas prerrogativas e impedimentos.

Se assim fosse, estaríamos livres do constrangimento a que somos levados em votar em um candidato que se apresenta como possuidor das qualidades que julgamos merecedoras de nosso apreço, mas cujo vício é portador de defeitos insanáveis. E com o peso do voto, esta figura esdrúxula vai se sentir aprovada politicamente, apesar do comportamento social e ético reprovável.

Quanto a escolha do vereador, a matemática da proporcionalidade com base no cálculo do coeficiente eleitoral faz com que um candidato seja eleito com um número irrisório de votos enquanto outro apesar de conquistar um número expressivo não entre na lista dos representantes do povo.

Ora, se são representantes, como explicar uma situação deste tipo? Simplesmente pela suposta existência da escolha da população pelo projeto ou proposta do Partido Político ao qual se vinculam os candidatos. Ledo engano. A população vota nas pessoas. E não entende e nem se conforma em ver eleito alguém com (400) quatrocentos votos enquanto outro com (5.000) cinco mil não se elege.

Como admitir que o primeiro seja mais qualificado que o segundo para representar o povo? Eis um desafio para ser enfrentado por matemáticos e cientistas políticos. Penso que o sistema proporcional tem a vantagem de oportunizar a partidos pequenos ter uma representação no parlamento, todavia, a eleição de candidatos na sombra de campeões de votos é um atentado a soberania popular.

Portanto, faz-se necessário encontrar uma fórmula que garanta mais justiça no resultado, bem como expresse de forma mais equilibrada a diversidade presente na sociedade.

Para finalizar este texto, volto a tratar sobre a escolha de um candidato, entre tantos que se apresentam para ocupar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Santarém. Repito que é uma tarefa complexa e difícil, embora se apresente como simples e fácil. Para prefeito, me vejo diante do seguinte dilema: voto no que tem mais coerência política, porém não demonstra possuir uma equipe com a suficiente competência técnica para gerir a máquina pública municipal? Ou voto em quem se apresenta tecnicamente preparado porém envolto em companhias perniciosas no trato com a coisa pública? Desta forma, me vejo no terrível dilema de escolher o menos ruim, quando gostaria de estar escolhendo o melhor.

Até quando? Oh, Santarém, que te quero tão bem, quando sairás desta armadilha maldita? Quando teremos a chance de fazer uma escolha de coração e alma confiantes?

Quanto ao voto para vereador, no meio de tantos candidatos, vejo muitos velhos e novos conhecidos, alguns até já alcançaram a condição de amigos, e tem outros tantos dos quais não disponho de maiores informações para poder afirmar quem seja digno da condição de depois ser apresentado como representante do povo de Santarém.

Tenho consciência do papel do vereador, como fiscalizador do executivo, como porta voz das inquietações sociais, como propositor de inovações e melhorias no quotidiano da gestão pública municipal. Mas será que os candidatos tem essa consciência a respeito deles próprios? Ou visam tão somente o começo ou a continuidade de uma carreira política, de uma forma de ganho garantida e muito acima da maioria daqueles a quem representam? São estas as dúvidas que me assolam nesta escolha.

Por fim, vou dar algumas pistas dos meus dois votos. Para Prefeito, na minha escolha vai ter muito peso o nome do vice, mas acima de tudo a capacidade do titular em assumir de fato o governo, de forma responsável e ética, de maneira que o vice seja chamado a colaborar, e não a servir de canal de passagem para a corrupção e o desmando.

Quanto ao voto para vereador, começarei pelo Partido, aquele com menor chance de ganhar a Prefeitura, e com maior capacidade de fazer uma oposição atenta e exigente. Um candidato que seja capaz de compreender o seu papel na ação política pública, que tenha discernimento suficiente para analisar, avaliar, fiscalizar os atos do governo, mas ao mesmo tempo seja prudente em suas ações, não se limitando do denuncismo vazio e intransigente dos que nada constroem, mas apenas se deleitam em anunciar o caos. Que tal?

Você acha que vai ser fácil fazer a escolha? Se você concorda comigo que a tarefa não é fácil, termino dizendo que, se eu não identificar candidatos que preencham estes requisitos, não terei dúvidas em anular meu voto. Sou obrigado por lei a votar, mas não sou obrigado a legitimar quem não apresenta as credenciais mínimas para compor estas importantes instituições.

Nos concursos públicos em geral, os candidatos que não estão preparados adequadamente para o que se propõem realizar, devem ser reprovados. Naqueles casos, quando a vaga não for preenchida, se faz novo concurso. E nesse caso, especialmente na escolha de um prefeito? Desconheço. Mas eis uma possibilidade aberta e outra temática para os analistas políticos.

Entendo que ensejaria uma nova eleição, inclusive com a possibilidade de novos candidatos uma vez que aqueles já apresentados haviam sido rejeitados pelo conjunto da população. Anular o voto seria uma medida extrema. Não a defendo. Por isso mesmo, vou acompanhar ainda com mais atenção as propostas dos candidatos nesta reta final de campanha, vou analisar rigorosamente com quem eles andam e quem se esconde por trás deles, enfim, vou me acercar de todos os cuidados possíveis para fazer a melhor escolha tendo em vista os anseios coletivos, mas também em consonância com tudo o que aprendi sobre respeito à coisa pública, e que acredito seja possível colocar em prática.

Santarém, a “Pérola” cobiçada do Tapajós, em 16 de setembro de 2012.

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* Santareno, é professor doutor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).