Ocupação fundiária: é só puxar o fio da meada

por Paulo Cidmil (*)

Quando do lançamento do “Complexo Alter do Chão” e por ocasião da publicação do texto do José Ronaldo Dias Campos, também aqui no blog, eu afirmei que o projeto complexo Alter do Chão era um factóide com o objetivo de esquentar um documento caduco com o intuito de legalizar as terras. Só Deus sabe os motivos que fizeram a administração Maria do Carmo não ter reintegrado essa imensa área ao patrimônio do município.

Cheguei a falar com o Jeso e com outro editor de posições diferentes as dele.

Jeso ponderou que eu talvez estivesse confundindo as áreas e o outro editor foi categórico em afirmar que os Correa tinham documento de propriedade e que não poderia publicar nenhuma denúncia nesse sentido. Mas era de documentos caducos que falava José Ronaldo Campos e era disso que eu também falava. Afinal, todo grileiro que se preza também porta um documento de propriedade.

Mesmo assim Jeso concordou em publicar esse texto, que felizmente ainda está acessível.

Em Santarém, é recorrente a prática do requerimento de terras junto ao Município ou ao Estado, com o agravante da posterior anexação de áreas no entorno, sob o pretexto de se empreender projetos e investimentos que nunca se realizaram. O real objetivo é a especulação. E o pior: muitas vezes essas áreas requeridas são vendidas ao próprio município.

Requerimento de terras tem uma finalidade específica e prazos para sua realização. Se o empreendimento não é realizado no período proposto que normalmente pode se estender a no máximo 10 anos, as terras automaticamente deveriam se reintegradas ao patrimônio do Município.

Já passou da hora de nossas universidades realizarem um estudo sobre a ocupação fundiária do município, para contar a história de nosso espaço urbano. É preciso abrir os arquivos do município, o cartório de registro de imóveis, ouvir depoimentos, saber o que existe de registro no âmbito do Estado para revelar nosso passado e deixar um acervo para o futuro.

O Ministério Público e a advocacia do município tem o dever de investigar a veracidade de toda a documentação dessa imensa área. Como diziam os antigos: é só puxar o fio da meada. O problema se tornou público e a sociedade deve fazer pressão e cobrar transparência porque a coisa é nebulosa.

Quanto à Buriti, é bom lembrá-los que a vegetação existente no local não é secundária. É nativa, sempre se fez presente nas áreas no entorno da cidade e nas praias do Tapajós, pelo menos até Ponta de Pedras é possível ver isso. Também poderiam traçar as ruas e vender os lotes com a vegetação, cada proprietário decidiria o que preservar e como fazer. Teriam evitado o desastre que irá acontecer com o Juá e com a estrada, assim que comece o período das chuvas.

Mas como o poder econômico em Santarém é de uma arrogância e ganância que desconhece qualquer interesse público, estão com letras gigantes, feitas de neons reluzentes, nos chamando diariamente de IDIOTAS!!

Dos Correa, repito o que já disse e continuarei dizendo: enquanto eles tiverem a mesma postura quando investidos de poder na administração pública e no legislativo, seus interesses são o interesse público e o público faz parte dos seus interesses. Parece uma frase confusa, mas para mim é a melhor forma de traduzir o quanto os homens públicos da família (e nesse caso temos dois: Maurício e Marcelo) confundem o público com o seu interesse privado.

Essa afirmação não tem nada de pessoal, é apenas minha opinião sobre as suas ações, ou, a falta delas.

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* Santareno, é produtor cultural.