por Eric Reis Martins e Silva (*)
Um momento histórico está por acontecer no dia 11 de dezembro de 2011 no Pará, em especial para região Oeste do Pará. A região terá, finalmente, a oportunidade de confirmar nas urnas aquilo que há muito tempo se ouve, a tão sonhada emancipação.
Lamentavelmente, como que num processo litigioso de divórcio, as partes interessadas no processo de plebiscito só alegam os defeitos da parte contrária. Um lado diz que o atual não presta, de outro lado é que a divisão do Pará só beneficiará os políticos da região.
Entretanto, as partes esqueceram de promover a reflexão do que o plebiscito representa para a região. O plebiscito de 11 de dezembro de 2011 vem atender uma determinação constitucional do art. 14, inciso I, que cumpre com a afirmação do Art. 1º de nossa Carta política.
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Pela primeira vez, após a promulgação de nossa Magna Carta vigente, a população de uma região poderá dizer SIM a possibilidade de reformulação do mapa político-geográfico brasileiro.
Nesse plebiscito, o eleitor terá que fazer duas opções de voto, sendo que uma delas será sobre a decisão dos eleitores sobre a divisão do Pará para criação do Estado do Carajás. Se SIM, votará 77, e se NÃO, votará 55. A outra opção de voto é para manifestar-se a favor do estado do Tapajós, e novamente, votará 55 se for contra e votará 77 se for a favor da criação do Estado do Tapajós.
Importante alertar o eleitor que ele não é obrigado a dizer SIM ou NÃO para as duas áreas. Particularmente, votarei 77 (SIM) para o Estado do Tapajós e 55 (NÃO) ao Estado do Carajás.
Todavia, não fiz opção, pelas propagandas eleitorais, que por sinal, em nada tem contribuído para a decisão do eleitor. Nesse momento delicado é que temos que achar razões plausíveis para dizer SIM ou NÃO às mudanças. Aliás, mudanças costumam assustar o ser humano que prefere não correr riscos.
Importante frisar que essa será a única oportunidade para fazer sua opção e se o NÃO ganhar, será um verdadeiro “cala boca” ao povo dessa região, pois nunca mais terá a oportunidade de manifestar-se democraticamente sobre o assunto.
Dizer SIM também não irá garantir a criação de um novo Estado. Há possibilidade de demorar uma eternidade, tempo suficiente para que os atuais políticos nem estejam evidentes no cenário político local, ou até de criação de um território nacional, como dispõe o § 3º do art. 18 da nossa Constituição. Aliás, ocorrendo a vitória do SIM, essa seria a opção mais barata de promover a emancipação da região.
Os artigos 33 e 45 de nossa Constituição garantem além de um governador nomeado diretamente pelo Presidente da República, quatro deputados federais da região, além de instalação de 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário, ou seja, instalação de um Tribunal de Justiça na região. Aliás, hoje, qualquer demanda, inclusive as dos juizados especiais seguem para Belém, e nesse ponto, os mais prejudicados com a distância são justamente os mais pobres, que não dispõem de recursos para mandar seus advogados promoverem a movimentação de seus processos.
A justificativa da parte contrária à divisão, de que beneficiará políticos da região cai por terra, pois além da limitação para criação de secretarias, as contas dos políticos serão fiscalizadas diretamente pelo TCU, ou seja, o risco de fraudes diminui consideravelmente.
Posteriormente, esse território pode, enfim, tornar-se Estado, se ficar comprovado que sua criação não será deficitária para a região ou até mesmo voltar a compor o Estado do Pará, caso fique comprovado que a região emancipada só venha trazer despesas à administração pública.
Logo, não devemos acreditar na campanha do NÃO que afirma que dizer SIM vai beneficiar político A ou B. Primeiramente, vai beneficiar a população em geral, que poderá, seja em dois ou vinte anos, ver a região emancipada e finalmente estar próxima de uma capital.
Todavia, tudo isso só será possível se primeiramente a população do Oeste do Pará decidir e abraçar o movimento do SIM!
O movimento do NÃO afirma estar preocupado com todo o Pará, quando diz não, porém, na década de 90, o governador Almir Gabriel propôs mudar a capital do Estado para região central do Estado, visando uma melhor integração das regiões. À época, a capital seria às margens do rio Xingu, mas não agradou a população da área metropolitana, que só via prejuízos a região.
Contudo, a visão do então governador era futurista e visava frear o crescimento populacional da capital, promover o desenvolvimento de outra região e o mais importante, que seria se aproximar das regiões mais longínquas, mas foi obrigado a abortar seu projeto por desagradar a população da metrópole, e porque hoje, eles estariam verdadeiramente interessados no Pará? Ou seria, interessados na metrópole do Pará? Por que será que este político não agradou mais a população da capital?
Para a região metropolitana, dizer SIM não significa o fim do mundo, mas pode representar uma transformação na política paraense, que hoje está afundada em sofismas, mentiras que ludibriam a população que na grande maioria sequer conhece a região e vota no NÃO sem saber exatamente o porque, permitindo que cidades tão próximas à capital continuem tão abandonadas quanto as cidades distantes. Dizer sim, pode forçar os políticos a mudarem de postura quanto a gestão desse maravilhoso Estado.
Importante que todo aquele que conheça um eleitor na região metropolitana faça campanha pelo SIM TAPAJÓS desvinculado do SIM Carajás. Não temos que fazer venda casada. É preciso ficar claro que nosso maior problema é a distância da capital do Estado, o que provoca diversos transtornos aos moradores daqui! A distância onera as despesas da população daqui! Não é por desamor ao Pará, mas por uma necessidade local de se integrar ao resto do País e que em nada vai prejudicar o Pará.
A produção mineral é mínima gerando poucos royalts ao Estado, todavia, o passivo social, do qual o Pará irá se livrar, é gigante e essa é a verdade que ninguém fala. Esperamos que a região Oeste do Pará seja 100% em favor do SIM TAPAJÓS!!
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* É advogado, reside em Santarém.